Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União
A discussão bilionária sobre…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 junho 2015 às 7:21 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2015 às 8:15 — Sem comentários
12/06/2015 - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias STJ)
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:40 — Sem comentários
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 7:36 — Sem comentários
Breno Cardoso Milagres Silva
Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.
A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2015 às 12:22 — Sem comentários
Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em mais R$ 30 bilhões. Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2015 às 21:06 — Sem comentários
Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União
A discussão bilionária sobre…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:07 — Sem comentários
Bases tributárias da nova política fiscal
Por: Portal Contabil S/C
Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, fazse possível estabelecer um olhar reflexivo sobre as medidas tributárias adotadas em sua gestão. Elas já representam cerca de 0,5% do PIB de 2014 e compõem um pacote que envolve tanto a redução de gastos públicos com vistas à obtenção de superávit primário quanto a retomada dos rumos de crescimento da economia…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:01 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 15:56 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:25 — Sem comentários
Por: Contábeis
Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional afirma que a Receita é contra criação de parcela especial para o Refis, em até 180 meses, porque estimula o atraso no pagamento dos tributos
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:38 — Sem comentários
02/06/2015 - Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual (Notícias STJ)
Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:30 — Sem comentários
01/06/2015 - STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais (Notícias STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 16:27 — Sem comentários
reproduzido pelo Boletim…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2015 às 9:22 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 19:05 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 19:02 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 junho 2015 às 11:49 — Sem comentários
TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado |
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em execução fiscal, não aceitou a reiteração de pedido de bloqueio de… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 16:02 — 1 Comentário
28/05/2015 - Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais (Notícias STF)
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu nesta quarta-feira (27) o julgamento pelo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 11:31 — 2 Comentários
28/05/2015 - Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família (Notícias TRF1)
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região confirmou a desconstituição de penhora de imóvel efetivada pelo Instituto Nacional do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 11:24 — 1 Comentário
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