Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Refis da Crise (Lei 11.941/09) e a Revisão da Consolidação, direito do Contribuinte

Empresas que aderiram ao REFIS instituído pela lei 11941/09 e que tenham constatado que os valores consolidados não se coadunam com o valor real por ela devido, possuem direito de pleitear a revisão dos valores. A revisão da consolidação trata-se de direito liquido e certo do contribuinte conforme faculta o art. 14 da lei 11941/09.

A Lei n.º 11.941/09, conhecida…

Fundos têm US$ 11 bilhões para investir no Brasil

Fonte: estadao

Os fundos especializados em comprar participação em empresas têm cerca de US$ 11 bilhões em capital para buscar oportunidades no Brasil, segundo Patrice Etlin, diretor da americana Advent International. Só a Advent tem US$ 3 bilhões reservados para a América Latrina e a maior parte virá para o mercado brasileiro. Etlin diz que os setores preferidos da Advent são os segmentos de varejo, consumo, educação, serviços…

Meta de superávit primário passa de R$ 81 bi para R$ 91 bi, anuncia Mantega

Por Economia & Negócios

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que a meta de superávit do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central), foi ampliada de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. O aumento da meta equivale, segundo ele, entre 0,25% e 0,30% do PIB brasileiro. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os…

Ação contra Gol pede devolução de R$ 39,4 milhões

Por: estadao

O Ministério Público do Distrito Federal ingressou hoje com uma ação civil pública contra a Gol, pedindo o ressarcimento de R$ 39. 441.720,00 pela cobrança indevida de um título de capitalização batizado de seguro de viagem premiada . De acordo com o Ministério Público, o consumidor era obrigado a pagar R$ 3,00 a cada bilhete emitido. 'O valor era cobrado automaticamente, sem deixar nenhuma possibilidade de escolha…

Comprar em supermercados fica 8,95% mais caro em julho

• Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os preços praticados pelos supermercados em julho subiram 8,95%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme divulgou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nesta segunda-feira (29), a cesta com 35 produtos de largo consumo fechou cotada a R$ 295,98 no sétimo mês de 2011. Um ano antes, por sua vez, o valor era de R$ 271,67.

Comparação…

23/08/2011 - É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial (Notícias TRF1)

É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial.

A 1.ª Turma do TRF confirmou entendimento de que, não havendo representação do Instituto Nacional do Seguro Social na Comarca de Pontalina/GO, na qual fora proferida sentença, a intimação daquela autarquia por meio de carta com aviso de recebimento (AR) atende ao propósito de cientificar.…

Relatório diz que pilotos do AF 447 cometeram uma série de erros

Por BBC, BBC Brasil

O relatório oficial sobre a queda do voo 447 da Air France, divulgado nesta sexta-feira, concluiu que os pilotos da aeronave cometeram uma série de erros.

Investigadores franceses afirmaram que os pilotos não reagiram de maneira correta para evitar a queda de altitude do avião, quando os sensores da aeronave deixaram de funcionar.

O AF 447, que partiu do Rio de Janeiro com destino…

Produção de aço da China irá desacelerar no 2o semestre,diz Cisa

Por Reuters

XANGAI, 29 de julho (Reuters) - O crescimento da produção siderúrgica da China pode desacelerar no segundo semestre deste ano, uma vez que a fraca demanda por produtos planos verá pouca melhora, afirmou o presidente da associação que reúne as usinas do país.

A demanda por produtos de aços planos, usados em automóveis máquinas e equipamentos e eletrodomésticos, verá um pequeno crescimento na…

SP: Justiça dá a Receita Federal 120 dias para concluir processo parado por 360 dias

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal no estado de São Paulo tem o prazo máximo de 120 dias para concluir a análise de todos os procedimentos de reembolso, cancelamento, compensação, restituição e ressarcimento de tributos indevidamente pagos ou até mesmo pagos a mais, que tenham sido protocolados há pelo menos 360 dias até o dia 27 de julho de 2011.

A liminar que determina o prazo…

Investimentos certos são a melhor forma de se proteger de inflação alta

A notícia não é boa para os brasileiros. "A perda do poder de compra dos brasileiros é a…

PIS: 817 mil trabalhadores deixam de sacar abonos no exercício 2010/2011

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Um total de 817 mil trabalhadores deixou de sacar os abonos do PIS (Programa de Integração Social) do exercício 2010/2011, que se encerrou no último dia 30 de junho. O dinheiro não sacado será devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os dados são do balanço do calendário 2010/2011 divulgado nesta quinta-feira (28) pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos do…

28/07/2011 - Termina amanhã prazo para empresas quitarem débitos pelo Refis da Crise (Notícias Agência Brasil - ABr)

A segunda etapa para consolidação dos débitos de pessoas jurídicas nos parcelamentos do chamado Refis da Crise termina amanhã (29). O programa foi criado para ajudar o setor produtivo durante a crise inciada em 2008.

A pessoa jurídica que perder o prazo terá o pedido de parcelamento cancelado, com os débitos tributários sendo cobrados sem os benefícios do…

IPI será responsável por 38% do preço do cigarro até 2015

SÃO PAULO - Até 2015, 38% do preço do cigarro corresponderá ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado). A informação é da Receita Federal, que esclareceu nesta segunda-feira (22) o Decreto 7.555/ 2011, que altera a tributação do imposto sobre o produto.

Desta forma, em quatro anos, a carga tributária incidente sobre o cigarro equivalerá a 74% do preço do produto, que deve aumentar…

Tributos são 78% do preço de presentes para os pais, diz  estudo

Fonte: IBPT

Os preços dos presentes mais recorrentes escolhidos pelo consumidor para dar aos pais, no segundo domingo de agosto, chegam a ter incidência de até 78,43% de tributos, segundo mostra levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de

Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta terça-feira (26).

Em um aparelho de MP3 ou iPod, por exemplo, os…

Empregado pode recusar transferência definitiva do local de trabalho quando empregador não paga despesas da mudança

Uma empresa de engenharia ambiental encerrou suas

atividades em Belo Horizonte e, por isso, dispensou a maioria dos empregados que trabalhavam na capital mineira, mantendo em seu quadro funcional apenas as gestantes e os portadores de garantia de emprego decorrente de acidente do trabalho. Dessa forma, os empregados que não foram dispensados, por motivo de…

TRF suspende tributação sobre horas extras

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange seis Estados do nordeste, entendeu que não incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento de horas extras. Ao analisar um recurso da Fazenda Nacional contra uma empresa de Sergipe, o juiz convocado e relator do caso, Francisco Barros e Silva, considerou que, por ser verba indenizatória, a hora extra não poderia ser incluída na base de…

Petrobras não confirma, nem nega, aumento de combustível

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não confirmou nem negou um possível aumento de preço da gasolina este ano, por conta do crescimento da demanda e da redução da produção do etanol. "Eu não posso confirmar e nem negar se haverá aumento", afirmou Gabrielli, durante entrevista com jornalistas, em São Paulo.

Gabrielli lembrou que não é possível controlar os preços…

Construção: otimismo quanto ao nível da atividade recua em junho

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O nível de atividade da construção civil voltou a apresentar queda em junho, na comparação com maio desde ano, aponta a sondagem da construção civil realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), federações de indústria e

sindicatos da construção civil e divulgada nesta quarta-feira (27).

O indicador do nível…

Taxa Selic não cai neste ano, dizem economistas

Fonte: estadao

A economia brasileira ainda enfrenta riscos inflacionários neste semestre e a desaceleração do ritmo de atividade nos últimos meses não é forte o suficiente para sinalizar o corte da taxa básica de juros, a Selic, até o fim deste ano, avaliam economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

'O corte de juros será o próximo passo do Banco Central (BC), mas não no curto prazo nem neste ano', afirma a…

Comentário semanal: Ibovespa fecha a semana com alta de 1,72%

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Em semana marcada pela forte volatilidade do mercado e a expectativa dos investidores sobre o discurso do presidente do Fed, Ben Bernanke, o Ibovespa, assim como as bolsas norte-americanas, registrou seu melhor desempenho semanal desde junho, ao subir 1,72%, aos 53.350 pontos.

Após figurarem entre as maiores altas do Ibovespa durante toda a semana, as ações da TAM (TAMM4) terminam o…