Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Recuperação global está mais forte, afirma G-8

O grupo das oito nações mais industrializadas (G-8) afirmou hoje que a situação econômica global está melhorando e a recuperação está se tornando mais ampla. 'A recuperação global está se fortalecendo e se tornando mais sustentável', afirmou o G-8 no comunicado final do encontro de dois dias dos líderes dos países. 'Entretanto, os riscos de desaceleração permanecem e os desequilíbrios internos e externos ainda são uma…

Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT

27/5/2011 7:40,  Por Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7378/06, do Senado, que inclui o direito ao adicional de periculosidade para eletricitários na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto-Lei 5.452/43.

O adicional, que é de 30%…

26/05/2011 - DASN (Ex. 2010) - Emissão indevida de Autos de Infração por omissão na entrega para contribuintes Microempreendedor Individual. (Notícias Receita Federal)

Atenção: Informamos que foram indevidamente emitidos Autos de Infração por omissão na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) Ex. 2010 para contribuinte Microempreendedor Individual (MEI), que está obrigado à apresentação de DASN-SIMEI. Pedimos desculpas pelos transtornos e informamos que tal…

ANP impede devolução de área do pré-sal

A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou ontem que a reguladora impediu que a Petrobras devolvesse uma área intermediária entre os campos de Lula e Cernambi no pré-sal da Bacia de Santos. A ANP entende que as duas reservas podem ser contíguas - ou seja, podem englobar uma mesma área. A devolução deveria ter ocorrido no fim do ano passado, quando a Petrobras declarou a…

Mantega prevê investimento direto de US$ 65 bilhões

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem durante seminário do FMI no Rio que espera ingressos de US$ 65 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil este ano.

O número está significativamente acima da projeção de US$ 55 bilhões feita pelo Banco Central para 2011, embora pouco maior do que os cerca de US$ 63 bilhões do resultado acumulado em 12 meses até abril.

Apesar da estimativa, Mantega…

Avião da Air France caiu após 4 minutos de tentativas frustradas

PARIS (Reuters) - Os pilotos do voo 447 da Air France tiveram dificuldades com os controles da aeronave por mais de quatro minutos antes de o avião cair no oceano Atlântico, matando as 228 pessoas a bordo, disseram investigadores franceses nesta sexta-feira.

O acidente em 31 de maio de 2009 começou com um pequeno alerta duas horas e meia após o início da viagem Rio de Janeiro-Paris, e pouco depois de o…

RECOPA – REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores

Projeto de lei de conversão aprovado também regulamenta o uso de precatórios, prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão e o prazo para instituições quitarem débitos a fim de continuar participando do Prouni.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 517/10, que concede incentivos tributários a vários setores da economia. A matéria foi aprovada na forma do projeto de…

Brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63

Para comemorar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, postos de capitais brasileiras estão vendendo gasolina sem impostos

Cada motorista pode comprar no máximo 20 litros

Brasília – Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Vitória e o o Rio de Janeiro estão vendendo hoje (25) gasolina sem impostos para comemorar o Dia Nacional do Respeito ao…

Encerrada ação penal de denunciado por descaminho que quitou o débito tributário

 Por unanimidade dos votos, na sessão de terça-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 85942) a F.B.S., para o trancamento da ação penal em trâmite na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Ele foi denunciado pela suposta prática de descaminho (artigo…

Receita reduz burocracia para empresas do Simples

As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram…

Projeto de lei permite às empresas reaver créditos do FGTS

Um antigo pleito do empresariado brasileiro terá uma nova chance de ser apreciado e, quem sabe, aprovado pelo Congresso Nacional. O deputado Federal Giovani Cherini (PDT) ingressou com o Projeto de Lei (PL) 993/2011, que determina a liberação, para as empresas, de recursos creditados na Caixa Econômica Federal (CEF) relativo às distorções no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos planos econômicos Bresser e…

PIS e Cofins também permitem aferir ganhos

O faturamento da empresa Projeto, do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pode ser acompanhado tanto pela Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, comandada pelo serrista Mauro Ricardo Costa, quanto pela Receita Federal, dirigida por petistas. A estimativa do valor faturado é feita por meio dos tributos recolhidos pela empresa, como o municipal ISS e os federais PIS /Cofins.



A possibilidade de se obter o faturamento…

Previdência estuda mudar modelo de concessão de auxílio-doença

SÃO PAULO – A Previdência Social pretende implantar ainda neste ano um novo modelo de perícias médicas para segurados afastados por até 120 dias. Esses casos correspondem a 85% dos benefícios por incapacidade, disse o presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Mauro Luciano Hauschild.

A discussão sobre o novo modelo ocorreu na quarta-feira (25) e foi proposto pelo próprio instituto. De…

26/07/2011 - Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios (Notícias Agência Brasil - ABr)

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 podem saber desde ontem (25) se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação está disponível, pelo telefone 135 e,  pelo site do Ministério da…

Projeto cria incentivo para a compra de bens de

capital



Extraído de: Câmara dos Deputados

Jorge Corte Real afirma que a proposta deve incentivar investimentos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 722/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que reduz a carga tributária

na compra de bens de capital e cria mecanismo que permite a depreciação integral nos primeiros 12 meses após a aquisição.

Em relação à primeira alteração, a proposta autoriza…

21/07/2011 - Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento (Notícias TJ/SP)

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade, firmado em processo de separação

consensual.

M.G.O. homologou o acordo em ação de dissolução de união estável com P.S.M.S. Logo depois de homologado em juízo,…

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - Os recursos administrativos não

podem acabar

Quando a administração fazendária instituiu colegiados destinados a julgar recursos de contribuintes contra autos

de infração estava criando meios para reduzir custos e evitar prejuízos para os cofres públicos.

Esses colegiados recebem quase sempre o nome de conselhos e são compostos por representantes do fisco e dos

contribuintes. Aqueles são geralmente agentes fiscais com formação…

Banca livra de PIS e Cofins suas receitas com aluguel

25/07 - Utilizando a tese de que as receitas tributadas pelo PIS e pela Cofins são apenas as decorrentes da atividade principal da empresa, um escritório de advocacia gaúcho ganhou o direito de excluir da base de cálculo dos tributos o que fatura com o aluguel de imóveis próprios. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

Preço da gasolina cai mais que a metade em Dia da Liberdade de Impostos

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (25), os brasileiros ultrapassam a marca de R$ 566 bilhões pagos em tributos neste ano, de acordo com o Impostômetro. Além disso, no domingo (29), será o dia em que deixarão de trabalhar apenas para pagar tributos para os governos federal, estadual e municipal.

Em comemoração ao fim desse período e para conscientizar a população sobre os impostos abusivos que ela paga…