IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

1º Decêndio de Março/2011

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide nas operações de crédito e seguro, realizadas por instituições financeiras e seguradoras, e tem como fato gerador:

a) no caso de operações de crédito, a entrega do respectivo valor ou sua colocação à disposição do interessado;

b) no caso de operações de seguro, o recebimento do prêmio.

O IOF deverá ser recolhido até o 3º (terceiro) dia útil…

Este relatório apresenta pontos relevantes, levantados pela Associação Brasileira da Indústria

Têxtil e de Confecção (ABIT) sobre as perspectivas para o vestuário em 2011. O documento

apresenta o comportamento do segmento nos últimos anos e as perspectivas para este ano.

Elabora-se breve caracterização do segmento, com seus volumes de faturamento e consumo,…

Seis erros que um profissional qualificado deve evitar 

 Inácio Dantas…

O CRÉDITO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COMERCIANTE ATACADISTA

EMENTA: CRÉDITOS. AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE-ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO.

O estabelecimento industrial poderá apropriar-se de créditos de IPI pago na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados no processo de industrialização, ainda que o produto final seja tributado à alíquota zero.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.779, de 1999,…

Fonte:|sintex.org.br|

A alta da cotação internacional do algodão trouxe reflexos para a indústria têxtil nacional. As empresas de venda pela internet ou por revistas também tiveram que se adaptar a este cenário.

A alta da cotação internacional do algodão trouxe reflexos para a indústria têxtil nacional. As empresas de venda pela internet ou por revistas também tiveram que se adaptar a este cenário. É o caso da Posthaus, um dos maiores portais de moda do país. As peças vendidas no…

Fonte: jornal TodoDia - Americana/SP  - Impacto pode chegar a 20% no primeiro trimestre; teares estão parados.

A produção da cadeia têxtil na região de Americana deve reduzir entre 15 a 20% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O motivo é o aumento de preços das matérias primas básicas usadas na indústria têxtil, como o…

24/03/2011 - Subfaturamento pode suspender empresas do cadastro do ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou portaria 63/2011, que estabelece novas hipóteses de suspensão dos 70 mil contribuintes cadastrados no ICMS, inclusive empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é aumentar o controle sobre o faturamento das empresas, que em geral declaram um valor muito inferior ao realmente apurado, recolhendo o ICMS bem…

Implantado em outubro de 2009, o núcleo da Fábrica Costura de Bolas da Casa de Custódia de Volta Redonda, bateu recorde de produção no mês de fevereiro. De acordo com o instrutor do Ministério dos Esportes, Domingos Sávio de Oliveira Silva, o Saraiva, foram confeccionadas pelos custodiados 1,7 mil bolas destinadas a diversos esportes.

- Em…

24/03/2011 - Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro (Notícias TRT - 3ª Região)

De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a concessão de folga após o sétimo dia seguido de trabalho viola o artigo 7º, XV, da Constituição da República, que estabelece que o repouso remunerado deve ser semanal, preferencialmente aos domingos. Com base nessa jurisprudência, e por ter constatado que o empregado trabalhava por até 12 dias sem gozar folga, a…

O supremo tribunal votou que alguns “Fichas Sujas” que apelaram a justiça, serão re-empossados. Alguns amigos expressaram aberta revolta a essa votação, mas eu resguardei o meu comentaria.

Aparentemente em questões de eleição as decisões de lei têm um tempo hábil párea ser tornarem efetivas e os “Ficha Sujas” que apelaram serão beneficiado pela Carta Magna da nação, a nossa constituição. Dura Lex , Sed Lex. O meu sentimento de repudio a esses indivíduos, a nossa indignação, nos nos…