Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

escrito por L. Gustavo Carvalho, mestre em Direito Tributário pela USP e sócio da Carvalho e Messias Advogados

Ao julgar o REsp nº 1.246.317-MG, a 2ª Turma do STJ fixou um novo conceito de insumo na apuração não-cumulativa de PIS e COFINS.…

por: Interface

Reflexo da economia desaquecida e do real em baixa, as importações de denim foram irrisórias nos dois primeiros meses de 2016, sobretudo em fevereiro, quando foram internados meros US$ 84, cobrados por cinco quilos de tecido, mostram os dados do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, foram US$ 23,63 mil comprados de fora, que representam pouco menos de 1% sobre o volume importado em…

Por: BBC Brasil

Cartaz em manifestação contra governo deste domingo© Copyright British Broadcasting Corporation Cartaz em manifestação contra governo deste domingo O jornal britânico The Observer defendeu em editorial, neste domingo, que a presidente brasileira Dilma Rousseff renuncie ou que sejam convocadas novas eleições "se ela não consegue restabelecer a calma" no país. O Observer é a versão dominical do jornal The Guardian , de linha editorial de centro-esquerda. "Uma preocupação…

escrito por Amal Nasrallah, consultora e advogada na área tributária e publicado em…

Valor Econômico…

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a apelação interposta por município do sul do Estado que objetivava eximir-se da responsabilidade pelo indevido protesto de Certidão de Dívida Ativa, após o contribuinte renegociar sua dívida mediante parcelamento de débitos relativos ao IPTU e taxa de coleta de lixo. Com isso,…

escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais

A revista inglesa LATAM Insurance Review publicou na sua edição de março de 2016, uma matéria sobre gestão de riscos em que explico que as empresas brasileiras têm melhorado significativamente as suas estratégias de gestão de risco…

escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, e publicado em…

Do G1, em Brasília

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve nesta terça-feira (1º) autuações feitas à Petrobras por deduções de despesas operacionais feitas em 2007 e 2008, confirmou o Ministério da Fazenda.

Essa decisão pode custar R$ 7,3 bilhões à Petrobras. O valor, porém, ainda não foi provisionado. A empresa ainda pode recorrer da decisão mediante embargos no Carf ou, posteriormente, na Justiça. Nesse último caso, entretanto, terá de…

Por: Consultor Jurídico

Por: Consultor Juridico

escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, e publicado em…

Por: Guia Tributário

Além do REINTEGRA, os exportadores sujeitos à cumulatividade do PIS e COFINS poderão utilizar-se de crédito do IPI, para ressarcimento das aludidas contribuições sobre as compras realizadas no mercado interno.

A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento do PIS e da COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos…