Por:Decisões
O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, da 1ª Câmara Cível do TJRS, em decisão monocrática, considerou que precatórios são títulos executivos judiciais certos, líquidos e exigíveis, perfeitamente hábeis à garantia de pagamento de uma execução fiscal.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 março 2016 às 7:41 — Sem comentários
escrito por L. Gustavo Carvalho, mestre em Direito Tributário pela USP e sócio da Carvalho e Messias Advogados
Ao julgar o REsp nº 1.246.317-MG, a 2ª Turma do STJ fixou um novo conceito de insumo na apuração não-cumulativa de PIS e COFINS.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 março 2016 às 13:00 — Sem comentários
por: Interface
Reflexo da economia desaquecida e do real em baixa, as importações de denim foram irrisórias nos dois primeiros meses de 2016, sobretudo em fevereiro, quando foram internados meros US$ 84, cobrados por cinco quilos de tecido, mostram os dados do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em janeiro, foram US$ 23,63 mil comprados de fora, que representam pouco menos de 1% sobre o volume importado em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 março 2016 às 13:12 — Sem comentários
Por: BBC Brasil
Cartaz em manifestação contra governo deste domingo© Copyright British Broadcasting Corporation Cartaz em manifestação contra governo deste domingo O jornal britânico The Observer defendeu em editorial, neste domingo, que a presidente brasileira Dilma Rousseff renuncie ou que sejam convocadas novas eleições "se ela não consegue restabelecer a calma" no país. O Observer é a versão dominical do jornal The Guardian , de linha editorial de centro-esquerda. "Uma preocupação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 março 2016 às 13:52 — Sem comentários
escrito por Amal Nasrallah, consultora e advogada na área tributária e publicado em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 março 2016 às 20:55 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 março 2016 às 16:53 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 março 2016 às 16:41 — Sem comentários
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a apelação interposta por município do sul do Estado que objetivava eximir-se da responsabilidade pelo indevido protesto de Certidão de Dívida Ativa, após o contribuinte renegociar sua dívida mediante parcelamento de débitos relativos ao IPTU e taxa de coleta de lixo. Com isso,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2016 às 10:16 — Sem comentários
escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais
A revista inglesa LATAM Insurance Review publicou na sua edição de março de 2016, uma matéria sobre gestão de riscos em que explico que as empresas brasileiras têm melhorado significativamente as suas estratégias de gestão de risco…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2016 às 10:08 — Sem comentários
escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, e publicado em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 março 2016 às 12:14 — Sem comentários
Por: Contábeis
Desde o início do ano, 19 Estados e o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tributo
Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados e alguns municípios lançaram mão de uma receita já conhecida para tentar recompor as finanças: o aumento de impostos.
Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 março 2016 às 14:40 — 1 Comentário
Do G1, em Brasília
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve nesta terça-feira (1º) autuações feitas à Petrobras por deduções de despesas operacionais feitas em 2007 e 2008, confirmou o Ministério da Fazenda.
Essa decisão pode custar R$ 7,3 bilhões à Petrobras. O valor, porém, ainda não foi provisionado. A empresa ainda pode recorrer da decisão mediante embargos no Carf ou, posteriormente, na Justiça. Nesse último caso, entretanto, terá de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 março 2016 às 14:31 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 março 2016 às 15:02 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 março 2016 às 14:29 — Sem comentários
Por: Consultor Jurídico
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2016 às 21:17 — 1 Comentário
Por: Consultor Juridico
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2016 às 21:11 — Sem comentários
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo, a conceder redução na base de cálculo do ICMS incidente em operações com…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2016 às 7:43 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 fevereiro 2016 às 14:16 — Sem comentários
escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros internacionais, e publicado em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 fevereiro 2016 às 16:05 — Sem comentários
Por: Guia Tributário
Além do REINTEGRA, os exportadores sujeitos à cumulatividade do PIS e COFINS poderão utilizar-se de crédito do IPI, para ressarcimento das aludidas contribuições sobre as compras realizadas no mercado interno.
A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento do PIS e da COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 fevereiro 2016 às 13:33 — Sem comentários
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
1999
Bem-vindo a
Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
© 2024 Criado por Textile Industry.
Ativado por