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Conferência aduaneira - Produtos do setor calçadista - Procedimentos

A Norma de Execução COANA nº 4/2011, estabeleceu procedimentos referentes à conferência aduaneira das Declarações de Importação de produtos do setor calçadistas compreendidos no capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), selecionadas para o canal vermelho ou cinza. Fica ainda revogada a Norma Execução Coana n° 2/2011.…

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Operação conjunta entre Receita Federal e fabricantes de artefatos têxteis denominada "Panos Quentes" resultou na identificação de US$ 14,5 milhões de importações fraudulentas no período entre agosto e novembro. As irregularidades mais comuns são falsificação da origem de produção e preços subfaturados.

A maior parte das…

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A partir de março, os importadores serão corresponsáveis pelas informações dos produtos fornecidos pelos vendedores de países estrangeiros. O objetivo é fechar o cerco à entrada de importados com falsa declaração de origem. Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Dario da Silva Brayner, o respaldo dos empresários brasileiros deve ser feito por meio de contrato com o…

A emissão da fatura comercial da nossa importação, que tem de ser emitida de forma peculiar, é mais uma das invenções brasileiras.

* por Samir Keedi

Como sabem aqueles que praticam o comércio exterior no Brasil, a dificuldade é imensa em nossas plagas (sic). Sendo importador, então,…

Peculiaridades para participar ativamente da corrente internacional de comércio.

escrito por Carlos Araújo e Leandro Callegari Coelho e publicado no Comexblog

As estatísticas oficiais indicam que o volume de importação e exportação brasileiro saltou de 50 bilhões em 1994 para 200 bilhões…

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escrito por Eugênio de Aquino dos Santos, advogado, para o site Comexblog

O Conhecimento de Carga é também conhecido por diversas denominações, tais como: “Conhecimento de Frete”, “Conhecimento de Embarque”, “Nota de Embarque“, “Conhecimento de Transporte”, mas…

Publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 2011.

RESOLUÇÃO 94, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado…

A Resolução 55/2011 altera a Resolução Camex nº 35/06 ao inserir o seguinte parágrafo único: "a redução da alíquota do Imposto de Importação prevista no caput não será aplicável para bens usados".

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou, por meio de Resolução cujos detalhes é possível obter no artigo reproduzido abaixo, que eventuais reduções da alíquota do Imposto de Importação não serão aplicáveis para…

Dilma recebe reinvindicações.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirma que o governo federal deve adotar medidas para estimular a competitividade do setor do vestuário e têxtil. "Trata-se de um dos segmentos mais afetados pela concorrência dos importados da China e o Ministério da Fazenda precisa intervir para evitar a quebra das indústrias brasileiras", pontua.…

Decreto nº 7.633 de 01.12.2011

D.O.U.: 01.12.2011-Obs.: Ed. Extra

Regulamenta o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA.…

Você que é criativo, tem muitas ideias na cabeça, mas não sabe como tirá-las do papel, fique ligado que o programa vai mostrar como começar um negócio com o pé direito.

 Olha só o que foi preparado para você:

• Cobertura do primeiro festival universitário de sustentabilidade e empreendedorismo;
• Conheça o aerodesign: um avião projetado por alunos da…

A medida ainda estabelece que o importador é responsável pelas informações apresentadas pelo exportador ou produtor das mercadorias.

Medida provisória já aprovada na Câmara Federal e em tramitação no Senado anima representantes da indústria brasileira, por ampliar o risco para empresas importadoras que tentam burlar as sobretaxas geradas por medidas antidumping (em que o governo cobra adicional por produto…

Brinquedos importados estão classificados no capítulo 95 da Tarifa Externa Comum (TEC).

* por Fabiana Mendes e Carlos Araújo no Comexblog

Aniversário, dia das crianças e natal tem apenas um objetivo para a criançada: ganhar brinquedos. E aproveitando desvalorização do dólar na…

Mudanças previstas na Medida Provisória nº 540/2011, art. 21.

O Boletim Interface informa que, de acordo com a MP 540/2011, a Cofins-Importação será reajustada a partir do primeiro dia de dezembro. Também há previsão de mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros.

A alteração…

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção realizou encontro com ministro para discutir preocupações do setor.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse que a reunião realizada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega foi satisfatória porque mostrou preocupação do governo em proteger um segmento que tem sofrido com a…

Complexa burocracia é um dos principais entraves.

Um dos grandes problemas do comércio exterior no Brasil é a alta carga tributária que incidem tanto na importação, quanto na exportação. Sobre a importação, além da alta carga tributária, deve-se considerar a complexa burocracia que incide sobre o processo, "as chamadas barreiras para fiscais, que muitas vezes inviabiliza a aquisição do produto no mercado…

Está no ar mais uma edição da  Tvfacens com  Rodrigo Postigo.

Temas desta edição

• A cápsula do tempo que será aberta apenas em setembro de 2.021
• 3º. Forum de Eficiência Energética
• Tecnofacens, o empreendedorismo na veia

http://www.youtube.com/watch?v=mDgqdRL4WCE

Setor de máquinas para o corte e a conformação de chapas metálicas foi o que teve o melhor desempenho em 2011.

Os importadores de máquinas-ferramenta e equipamentos industriais, que compõem o grupo dos chamados bens de capital, movimentaram cerca de US$ 2,4 bilhões em 2011, cerca de 10% mais que o ano anterior. O resultado é inferior a previsão da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas-Ferramenta e…

Experimento vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo.

Seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff o texto final da Medida Provisória 29/2011, do Plano Brasil Maior, que estabelece incentivos à indústria nacional e autoriza o uso de recursos do FGTS para obras de infraestrutura relacionadas com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.…