Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2015 Arquivo (20)

Tecidos e fios dispensados de licenciamento na importação

Tecidos e fios dispensados de licenciamento na importação

Por Interface…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 junho 2015 às 8:21 — Sem comentários

Barreiras técnicas ao comércio

Barreiras técnicas ao comércio

por: interface

texto publicado no site do Ministério do…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2015 às 9:15 — Sem comentários

Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias do STJ)

12/06/2015 - Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA (Notícias STJ)

O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral do contrato, pois a propriedade é da…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 8:40 — Sem comentários

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

Reforma do PIS e da Cofins deve ser debatida com a sociedade organizada

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2015 às 8:36 — Sem comentários

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Atualização Monetária e Incidência de Juros Moratórios nos Débitos da Fazenda Pública

Breno Cardoso Milagres Silva

Para que tenhamos segurança jurídica quanto ao índice de atualização monetária aplicável contra a Fazenda Pública imperiosa a manifestação do STF.

A correção monetária dos débitos da Fazenda Pública vem sendo objeto de discussões no…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2015 às 13:22 — Sem comentários

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores

Fisco aperta cerco a desconto de impostos Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar a arrecadação neste ano em mais R$ 30 bilhões. Diante da necessidade de aumentar a coleta de tributos para reequilibrar as contas públicas, a cúpula do fisco decidiu apertar o torniquete contra empresas que usam artifícios e muitas vezes instrumentos ilegais…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2015 às 22:06 — Sem comentários

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos

Ministro Ricardo Lewandowski: Ministério Público não poderia fazer uma exigência maior do que a feita pela União

A discussão bilionária sobre…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 17:07 — Sem comentários

Bases tributárias da nova política fiscal

Bases tributárias da nova política fiscal

Por: Portal Contabil S/C

Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, faz­se possível estabelecer um olhar reflexivo sobre as medidas tributárias adotadas em sua gestão. Elas já representam cerca de 0,5% do PIB de 2014 e compõem um pacote que envolve tanto a redução de gastos públicos com vistas à obtenção de superávit primário quanto a retomada dos rumos de crescimento da economia…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 17:01 — Sem comentários

A incidência do Imposto Sobre Serviço em atividade de industrialização será analisada pelo Supremo Tribunal Federal

Supremo julgará incidência de ISS em atividade de industrialização…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 junho 2015 às 16:56 — Sem comentários

Restituição e compensação de tributos aduaneiros

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 18:25 — Sem comentários

Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses

Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses

Por: Contábeis

Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional afirma que a Receita é contra criação de parcela especial para o Refis, em até 180 meses, porque estimula o atraso no pagamento dos tributos

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:38 — Sem comentários

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do Pagamento após ajuste anual(Notícias STJ)

02/06/2015 - Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual (Notícias STJ)

Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:30 — Sem comentários

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais (Notícias STF)

01/06/2015 - STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais (Notícias STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2015 às 17:27 — Sem comentários

O impacto do preço de transferência e do valor aduaneiro nas operações de importação

O impacto do preço de transferência e do valor aduaneiro nas operações de importação

reproduzido pelo Boletim…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2015 às 10:22 — Sem comentários

MDIC retira sigilo na exportação e importação de serviços

MDIC retira sigilo na exportação e importação de serviços

Por: Interface…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 20:05 — Sem comentários

Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária

Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu pela aplicação do princípio da insignificância em um caso de crime de apropriação indébita previdenciária.



Segundo a denúncia, o sócio administrador de uma…
Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2015 às 20:02 — Sem comentários

Portaria detalha procedimento especial de verificação de origem

Portaria detalha procedimento especial de verificação de origem

Por Interface…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 junho 2015 às 12:49 — Sem comentários

TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado

TRF-1ª - Reutilização do sistema BACENJUD depende de mudança na situação financeira do executado

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em execução fiscal, não aceitou a reiteração de pedido de bloqueio de…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 17:02 — 1 Comentário

Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais (Notícias STF)

28/05/2015 - Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais (Notícias STF)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu nesta quarta-feira (27) o julgamento pelo…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 12:31 — 2 Comentários

Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família (Notícias TRF1)

28/05/2015 - Turma confirma a desconstituição de penhora de bem de família (Notícias TRF1)

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região confirmou a desconstituição de penhora de imóvel efetivada pelo Instituto Nacional do…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2015 às 12:24 — 1 Comentário

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

1999

© 2020   Criado por Textile Industry.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço