Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

Blog de Interface Engenharia Aduaneira -- novembro 2011 Arquivo (31)

Inmetro garante a qualidade de produtos importados

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia tem atuado com o Governo Federal para fortalecer o comércio exterior.



O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é responsável pela regulamentação e pelo acompanhamento de qualquer produto importado vendido no País. Além disso, o órgão serve de ponte entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e as empresas, indústrias e…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 30 novembro 2011 às 7:44 — 2 Comentários

Importação de máquinas e equipamentos sobe 10% no ano

Setor de máquinas para o corte e a conformação de chapas metálicas foi o que teve o melhor desempenho em 2011.



Os importadores de máquinas-ferramenta e equipamentos industriais, que compõem o grupo dos chamados bens de capital, movimentaram cerca de US$ 2,4 bilhões em 2011, cerca de 10% mais que o ano anterior. O resultado é inferior a previsão da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas-Ferramenta e…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 30 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Incentivos fiscais à indústria e uso do FGTS em obras da Copa

Experimento vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo.



Seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff o texto final da Medida Provisória 29/2011, do Plano Brasil Maior, que estabelece incentivos à indústria nacional e autoriza o uso de recursos do FGTS para obras de infraestrutura relacionadas com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.…



Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 30 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Cem leis regulam o comércio exterior

fontes do governo afirmam que instituições como a Infraero estão com os estoques abarrotados. A Receita Federal vetou o acesso do GLOBO aos armazéns.



Há mais de cem leis que regulam o comércio exterior brasileiro. A principal é dos anos 50 e é recheada de artigos contrários às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso é um custo para empresas e para o país, já que provoca ações judiciais. O governo…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 29 novembro 2011 às 8:03 — 1 Comentário

Classificação de mercadorias diversas na Tarifa Externa Comum

Ato publicado no DOU de 25.11.2011.



Ato Declaratório Executivo RFB nº 15, de 24 de novembro de 2011 



Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica.



O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 29 novembro 2011 às 8:01 — Sem comentários

O Direito Aduaneiro e sua relação com a importação

* por André Oliveira Brito



Inicialmente, e que me perdoem os conhecedores da matéria, mas entendo relevante pontuar, ainda que brevemente, a noção de Direito aduaneiro.



O Direito aduaneiro é muito…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 26 novembro 2011 às 6:00 — 1 Comentário

Brasil ajusta processos para aderir à Convenção de Quioto Revisada

Discussão aconteceu em São Paulo



Na tarefa de garantir a conectividade das aduanas e fronteiras, com superação de riscos e ameaças à saúde e à segurança, as administrações aduaneiras têm pela frente grandes desafios. Na visão do secretário-geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya, a Aduana passa da tradicional função de fiscalização para apoiar também as negociações comerciais, papel que…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 25 novembro 2011 às 8:28 — Sem comentários

Camex aprova antidumping para importado dos EUA

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo contra as importações de diisocianato de tolueno, utilizado na fabricação de poliuretanos para produtos como espumas e revestimentos. A resolução foi publicada no último dia 18 no Diário Oficial da União. O direito antidumping será aplicado para as importações provenientes dos Estados Unidos e da Argentina, por…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 25 novembro 2011 às 8:26 — Sem comentários

Taxa antidumping não reduz entrada de itens chineses

Aumento das importações da China este ano chega a ultrapassar 200% em produtos como ventiladores e seringas descartáveis.



A promessa do governo Dilma Rousseff de apertar a defesa comercial, impondo tarifas contra produtos artificialmente mais baratos da China, não tem funcionado na prática. Levantamento feito pela reportagem do 'Estado' demonstra que as chamadas tarifas antidumping impostas contra mercadorias…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 25 novembro 2011 às 8:25 — Sem comentários

Punições na importação de mercadorias não são claras

Decisões depende de interpretações e diferentes pontos de vista.



* por Jeferson Roberto Nonato



O tema da penalidades na importação de mercadorias estrangeiras vem sendo enfrentado por julgadores e estudiosos do assunto, e tudo indica que ainda não se chegou a um denominador…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Confira lista de produtos beneficiados com redução de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 549, DE 17/11/2011 - DOU 18/11/2011



Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 24 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Programa beneficia pequeno exportador

Plano Nacional da Cultura Exportadora conta com ações até 2014 e estimulará o potencial de cada estado da Federação.



A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 23 novembro 2011 às 9:09 — Sem comentários

Setor têxtil vai pedir para o Governo medidas mais duras contra chineses

Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 23 novembro 2011 às 8:52 — 1 Comentário

Certificação positiva do operador estrangeiro

* por Felippe Alexandre Ramos Breda



Foi publicada a Instrução Normativa pela Receita Federal do Brasil nº 1.181/2.011, em 18.08.2.011, com vigência imediata, que instituiu e regulamentou nova figura jurídica ao Comércio Exterior nacional, denominada verificação de conformidade aduaneira ao…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 23 novembro 2011 às 8:48 — Sem comentários

Empresários da área têxtil temem fim do setor no Brasil

Um estudo que apontou que a carga tributária que incide sobre o produto nacional frente ao chinês é quase três vezes maior.



A indústria têxtil da região de Campinas teme que em quatro ou cinco anos o setor praticamente desapareça no País. A previsão, um tanto quanto fatalista se baseia nas diferenças competitivas entre a produção nacional e as peças importadas da China.…



Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 19 novembro 2011 às 6:00 — 1 Comentário

Verificação de origem não preferencial nas Licenças de Importações

A não comprovação da origem declarada implicará o indeferimento das LI.



* por Angela Sartori



Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/11/2011 a Portaria Secex nº 39, que dispõe  sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial nas Licenças de…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Empresas poderão captar recursos para projetos de infraestrutura com desconto no IR

o incentivo fiscal levou quase um ano para ser regulamentado.



Projetos de infraestrutura de sete setores poderão, em breve, contar com incentivos no mercado de capitais. Decreto da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, regulamenta o procedimento para as empresas captarem recursos destinados a empreendimentos considerados prioritários, com desconto no Imposto de Renda (IR).…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Estancar processo de desindustrialização do setor têxtil é prioridade para empresários

Representantes da indústria do vestuário de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul definiram agenda única a ser defendida pelos três estados.



Estancar o processo de desindustrialização pelo qual passa o setor têxtil e do vestuário, buscar soluções para questões trabalhistas que dificultam a atuação das empresas e aumentar a representatividade e a união do segmento.  Essas são as prioridades conjuntas que a…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 18 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Alterações na alíquota de IPI para veículos

* * *



O Decreto nº 7.604/2011 alterou o Decreto nº 7.567/2011, que determinou a majoração da alíquota de IPI para os veículos que lista, e o benefício de redução desse percentual apenas para os fabricantes nacionais que se enquadrem nas condições estabelecidas.

 

As alterações referiram-se:

 

a) às condições para a fruição da redução de alíquotas para incluir a hipótese de investimento em…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 novembro 2011 às 14:23 — Sem comentários

Extensa lista de bens com redução de alíquota na condição de extarifários

RESOLUÇÃO No- 85, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011



Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.



O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA…

Continuar

Adicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 17 novembro 2011 às 14:22 — Sem comentários

© 2020   Criado por Textile Industry.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço