Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que pa
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2016 às 13:32 — 1 Comentário
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começara a receber a aposentadoria entre 5 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2003 já poder ter o direito à revisão que garante os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2016 às 13:26 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2016 às 13:16 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 julho 2016 às 17:48 — Sem comentários
Por: Interface
O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, afirmou nesta segunda-feira, em Florianópolis, durante reunião do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de Santa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 julho 2016 às 8:40 — Sem comentários
Fonte: Receita Federal
Inativas deverão apresentar a DCTF até 21?07/2016
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2016 às 15:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2016 às 15:40 — Sem comentários
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Os gastos tributários exibem grande impacto no caixa das empresas. Isso pode significar falta de atenção a real carga tributária do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2016 às 12:08 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2016 às 18:28 — Sem comentários
Desde…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2016 às 17:57 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2016 às 17:46 — Sem comentários
Conhecer a legislação e as modalidades lícitas de economia tributária é prioridade absoluta de qualquer gestor fiscal.
No…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2016 às 17:39 — Sem comentários
Por: Decisões
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que declarou não caber a incidência do recolhimento de PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes das vendas de empresa de medicamento e perfumaria realizadas dentro da Zona Franca de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2016 às 13:17 — Sem comentários
Por: Interface
Está em elaboração um projeto-piloto para facilitar o comércio exterior do agronegócio brasileiro. O objetivo é buscar integração entre Ministério da Agricultura, Pecuária e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 julho 2016 às 18:04 — Sem comentários
Norma obriga recolhimento separado de ICMS e ISS para empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões até R$ 4,8 milhões por ano
A partir de 2018,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 julho 2016 às 17:58 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2016 às 17:47 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 julho 2016 às 16:01 — Sem comentários
Por: Interface
A Portaria 164 da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil estabeleceu normas para a determinação da massa bruta dos contêineres embarcados no território…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 julho 2016 às 21:47 — Sem comentários
A Receita Federal deverá começar a cobrar PIS e Cofins sobre receitas decorrentes de juros sobre o capital próprio (espécie de remuneração aos acionistas) de empresas no regime cumulativo. A Solução de Consulta Cosit nº 84, publicada no início de junho, estabelece que companhias cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 julho 2016 às 15:40 — Sem comentários
Publicado por COAD
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando se tratar de firma com matriz e filiais de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)… ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 julho 2016 às 15:33 — Sem comentários
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