Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

SP: preço da cesta básica sobe 0,11% e fica em R$ 372,27 em novembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O preço da cesta básica de São Paulo subiu 0,11% em novembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, em convênio com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta sexta-feira (14).

No mês passado, os paulistanos pagaram R$ 372,27 para comprar os produtos essenciais, sendo que, em outubro, esse valor era de R$…

Corte de impostos trabalhistas vai alcançar toda a indústria até 2014, diz ministro

 Fonte: economia.uol  

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (12) em Paris (França) que o governo brasileiro deve reduzir o imposto sobre a folha de pagamentos de toda a indústria de transformação até 2014. As declarações foram dadas em palestra a empresários franceses na abertura do seminário Brasil -França: Desafios e…

Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados

Fonte: Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff vai assinar, na próxima semana, medida provisória que inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e muda o indexador das dívidas renegociadas por Estados e municípios com a União. A partir de janeiro do próximo ano, as dívidas serão corrigidas pela Selic (a taxa básica de juros da economia) até o limite do IPCA mais 4%…

Fim da guerra dos portos trará mais burocracia

Fonte: Folha de S.Paulo

O fim da "guerra dos portos" (incentivos tributários estaduais a importados) vai criar mais burocracia para a indústria doméstica a partir de 1º de janeiro.

 Todas as empresas que tiverem operações interestaduais com qualquer mercadoria que tenha insumo importado terão que preencher mais um documento, no já volumoso conjunto de obrigações a cumprir: a ficha de conteúdo importado…

Apreensões da Receita Federal crescem 37,6% em 2012

Fonte Portal da classe contábil

O valor das apreensões de mercadorias contrabandeadas feitas pela 9 Região Fiscal da Receita Federal no Paraná, no acumulado de 2012 até o mês de novembro, cresceu 37,62% em relação ao total de todo o ano passado. Os dados fazem parte de um Balanço divulgado ontem pelo órgão. No geral, a Receita fez apreensões que somaram US$ 192,9 milhões em 2011 e, até o mês passado, este número saltou para…

Supremo teria que julgar Lula junto com mensalão; agora não pode investigá-lo

Fonte: PortoGente

Em 2005, levantei a questão. Lula tinha que estar sendo julgado junto com os outros 37 acusados. Como o procurador-geral e o relator sabiam que não existiam provas, deixaram o então presidente de fora.

 Nem imaginavam que podiam condenar sem provas, nem no reino do imponderável admitiam condenar sem provas, a Era do “domínio do fato” não existia nem como ficção. Muitos…

Governo quer erguer 800 aeroportos regionais

Fonte:PortoGente

Foi o que a presidenta Dilma Rousseff afirmou, em Paris, durante seminário "Brasil-França: desafios e oportunidades de uma parceria estratégica". Ela quer erguer aeroportos em cidades com mais de 100 mil habitantes. Daí fica a dúvida: se grandes empresas aéreas estão reclamando de dificuldades para operar, demitem funcionários e sobem o preço das passagens, será que saída é mesmo erguer aeroportos regionais?

Planejamento tributário entra na mira da Receita

 Fonte: Brasil Econômico

O planejamento tributário — a fim de evitar o fato gerador de tributos, reduzir a base de cálculo ou a alíquota e seu total e prorrogar o seu pagamento, adiando a data sem a incidência de multa—tem sido questionado pela Receita Federal. O órgão se apoia na tese de que a prática só seria legítima se, além do benefício da redução do ônus tributário, o contribuinte demonstrasse também razões e…

Mesmo com mais recursos e novos juízes, Judiciário permanece congestionado

Fonte: Folha.Online

 Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011,    71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi "baixado", ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado.

 O cálculo foi feito a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 8ª edição do relatório "Justiça em Números", que…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação proposta por ex-empregador visando ressarcimento de danos causados por ex-empregado, em…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei7553/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a publicação de balanços de empresas de grande porte na…

Impostos visíveis

 Fonte: Folha de S Pauolo

BRASÍLIA - Ainda outro dia, coisa de cem anos atrás, a maior parte da população morava no campo, não havia voto secreto e o governo não precisava tomar mais de 10% da renda do país para funcionar. Aos olhos de hoje, uma gorjeta.

 De lá para cá, no Brasil e no mundo, o crescimento das cidades e a expansão da democracia multiplicaram a demanda por serviços públicos em educação, saúde, infraestrutura, segurança e seguridade…

STJ voltará a julgar ICMS em transferência de produtos

Fonte: Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reabrir a discussão sobre a incidência do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma companhia. Conforme adiantado no Valor Pro, em recente julgamento, os cinco ministros da 2ª Turma decidiram remeter para a 1ª Seção – especializada em direito público e composta por dez ministros – um recurso para analisar um argumento,…

Energia eólica terá isenção de ICMS prorrogada até 2020.

Fonte: DCI

SÃO PAULO-O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (07) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovará a extensão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o território nacional para a compra de equipamentos para a geração de energia eólica até 2020.

 De…

Programa de Dilma para portos precisará superar ineficiência das companhias docas e da integração modal                  

 por Bruno Merlin *                   

Operação "Back to Back" e seus reflexos tributários

Por: Dalmazzo&Castro

As facilidades negociais envolvendo empresas sediadas em países diversos têm trazido determinadas situações que, não raramente, impõe dúvidas aos seus operadores de como será o tratamento tributário a incidir sobre elas.

Um típico exemplo disso é a chamada operação "back to back", onde uma empresa sediada num país adquire um bem de outra, localizada em outro país para revenda a…

Mercado mostra indícios de que vai melhorar, mas abismo fiscal ainda traz cautela

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O último pregão da semana conseguiu trazer um otimismo renovado para o mercado, depois que os Estados Unidos apresentou a menor taxa de desemprego desde dezembro de 2008. Os indicadores econômicos dessa semana já foram assimilados de forma positiva, mas os especialistas ainda seguem com um pé atrás antes de adotar uma postura animadora para os próximos dias.

O…

 Tributação que mira meio ambiente

Fonte: Última Hora

Nos últimos anos, a construção civil tem sido um dos setores mais aquecidos da economia brasileira, tendo participação importante na geração de emprego e renda no País. Este setor, contudo, é também um dos mais poluentes, característica que passou a ser alvo de estudos que buscam garantir a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos. "A construção civil gera muita poluição e começa agora a se preocupar com isso. O Ceará…

Fonte: emanoelbeserra@gmail.com

A grande discussão econômica em Brasilia hoje é porque com juros baixos, incentivos fiscais, câmbio favorável, nossos empresários gananciosos que são, não seguem os seus "espíritos animais", segundo Keynes, e investem adoidados.

O que não passa pela cabeça de ninguém em Brasília, é que  nossos empreendedores, inovadores, criadores, acabativos, inventores, angels, investidores, administradores,…