Provas contra secretários do Turismo são robustas, afirma PF

Por: estadao

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira, 9, o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, de um total de 38 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os presos…

Após anos de boom, preço do metro quadrado no Itaim começa a cair

Por: estadao

O Itaim-Bibi, bairro boêmio e valorizado na zona sul da capital, simboliza um momento inédito no mercado imobiliário de São Paulo. Antes um dos lugares com mais lançamentos de prédios residenciais e com um dos metros quadrados mais caros da capital, o distrito é o primeiro endereço paulistano no centro expandido a ter uma queda nos preços dos imóveis: uma diminuição de 3% no primeiro semestre deste…

IPI: decreto que regulamenta redução de alíquota não tem previsão de anúncio

SÃO PAULO – Decreto que regulamenta redução de alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras instaladas no Brasil ainda não tem previsão para ser publicado.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que não haverá redução imediata do IPI, além disso, explica que a Medida Provisória nº 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não…

É inconstitucional contribuição sobre

proventos para a saúde

Noticias STF…

Congresso aprova LDO com mínimo de R$ 616,34 e

aumento real a aposentados

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (13), o

projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, que segue agora

para sanção presidencial. Um clima de entendimento, de acordo com a Agência

Senado, marcou a votação no Plenário, após uma semana de negociações entre

governistas e oposicionistas.

O texto aprovado manteve o valor do…

PL pede que contribuinte deduza de imposto de renda

valores pagos em seguros

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Proposta defende que pessoa física contribuinte do imposto

de renda possa deduzir da renda tributável as despesas com pagamento de prêmio

de seguro de vida, de imóvel ou de automóvel, pertencentes tanto ao próprio

declarante quanto a seus dependentes.

De acordo com o CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros),

caso aprovado, o projeto de…

Decisão judicial facilita transferência de veículos leiloados pela Receita

Fonte: SRFB

Uma liminar do juiz federal Nicolau Konker Junior, favorável ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), deverá facilitar e tornar mais rápida a transferência para os novos donos de veículos leiloados pela Receita Federal, nos casos em que existem multas e débitos registrados em outros estados. A decisão atribui à União, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do…

Limite de receita para lucro presumido pode passar

a R$ 78 milhões

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os empresários que optarem pelo regime de tributação do

Imposto de Renda com base no lucro presumido podem ter um novo limite de

receita bruta anual: R$ 78 milhões. O valor em vigor hoje é de R$ 48 milhões.

As mudanças fazem parte do projeto de lei 319/10 aprovado na terça-feira

(12) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. As alterações também

ampliam…

Senado adia votações sobre tabela do IR e mudanças nas regras de
telecomunicações

Agência Brasil

Ações de fiscalização da Receita no estado de São Paulo no primeiro semestre batem recorde

(Ag. Brasil) As ações de fiscalização da Receita Federal no estado de São Paulo bateram recorde no primeiro semestre de 2011, informou o Ministério da Fazenda. Nos seis primeiros meses do ano, foram registradas mais de 3,3 mil ações relacionadas a pessoas físicas e jurídicas, obrigando esses contribuintes a recolher mais de R$ 15,1 bilhões aos cofres da União. Segundo a Receita Federal,…

Quase 4,5 mil participantes de consórcios de imóveis usam FGTS

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Um total de 4.469 participantes dos consórcios de imóveis utilizou R$ 77,6 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas até junho deste ano. As novas regras para o uso do fundo entraram em vigor em março do ano passado.

Segundo dados da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), divulgados nesta quarta-feira…

Petrobrás assinou contrato com empresa de senador

Fonte: estadao

A Petrobrás já assinou o contrato com a Manchester Serviços Ltda., fruto

de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano. A estatal não

havia dado essa informação ao Estado até ontem. Por escrito, após três dias de

questionamento, informou que o contrato foi assinado em 1.º de julho. A

Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da

Comissão de…

12/07/2011 -

Semente de algodão registra 28,47% de redução (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Nesta terça-feira, 12, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para produtos do grupo algodão comercializado em Goiás. Levantamento da

Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apurou que o algodão em pluma, tipo 41, passou de R$77,37 para R$70,75, a…

Fazenda quer tirar benefícios fiscais

da conta da Previdência

Fonte: DCI – São Paulo

O Ministério da Fazenda ainda está analisando a proposta do ministro da

Previdência, Garibaldi Alves, de tirar da contabilidade de sua pasta as

renúncias fiscais autorizadas para viabilizar políticas públicas de outras

áreas. "A proposta tem méritos, mas também tem alguns problemas",

disse o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson…

Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de acórdão (decisão…

INSS vai pagar revisão pelo teto a partir de agosto

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Previdência Social vai começar a pagar a revisão pelo teto do INSS a partir de agosto, anunciou nesta terça-feira (12) o ministro Garibaldi Alves.

A medida, que atende a uma decisão tomada pelo STF (Superior Tribunal Federal), vai beneficiar 131.161 segurados que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e limitados ao teto previdenciário da época em…

Tecnologia: contribuinte pode simular sua aposentadoria no site da Previdência Social

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Simulador de Aposentadoria é uma ferramenta disponível no site da Previdência Social, a qual permite que o trabalhador filiado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) calcule o tempo de contribuição para a sua aposentadoria.

Para isso, basta ele informar as datas de admissão e demissão de cada um dos contratos de trabalho, que já saberá se completou as…

Governo negocia proposta da reforma tributária 'fatiada'

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O governo federal está fechando a proposta da reforma tributária “fatiada” que será entregue ao Congresso Nacional. As novidades sobre o tema deverão ser apresentadas ainda nesta semana, segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Explicações à respeito das medidas relacionadas aos derivativos, bem como das iniciativas adotadas ao longo desta semana na área tributária…

Segunda Seção decide sobre legitimidade de rescisão de plano de saúde pela idade do segurado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se é legítima a rescisão do plano de saúde em razão do alto risco do contrato, pela idade avançada dos segurados. O relator é o ministro Luis Felipe Salomão.



No caso, os ministros irão analisar recurso da Sul América Seguro Saúde contra decisão da Terceira Turma do STJ. A Turma estabeleceu que o plano não poderia…