Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Carf deixou de julgar processos que discutem R$ 35 bi

Carf deixou de julgar processos que discutem R$ 35 bi

Por:Paran@shop

 

Divulgado no último dia 16, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, o estudo “Impacto da suspensão dos julgamentos do CARF em 2015″, produzido pela Amaral, Yazbek Advogados (AY), chegou à conclusão de que mais de 8 mil processos deixaram de ser julgados no período de recesso do órgão –…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 14:38 — Sem comentários

Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples

Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples

Fonte: SEFAZ  RS…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 14:28 — Sem comentários

Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento.

Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento.

Fonte: Foco Fiscal

Conteúdos relacionados…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 22:19 — Sem comentários

Cronograma para utilização do módulo “Anexação” do Portal Siscomex

Cronograma para utilização do módulo “Anexação” do Portal Siscomex

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 22:07 — Sem comentários

Em pronunciamento, Renan Calheiros elogia Cunha e prevê "meses nebulosos"

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 19:03 — 6 Comentários

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília.

O…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:43 — Sem comentários

Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência (Notícias TRF2)

16/07/2015 - Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência (Notícias TRF2)

A Terceira Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade de uma decisão de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:29 — Sem comentários

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ (Notícias TJ/SC)

17/07/2015 - É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ  (Notícias TJ/SC)

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, conheceu dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:27 — Sem comentários

.....Petrobras paga R$ 1,6 bi referente a autuação da Receita após decisão do Carf Por Eulina Oliveira

.....Petrobras paga R$ 1,6 bi referente a autuação da Receita após decisão do Carf Por Eulina Oliveira

Por: Estadão

 

A Petrobras informou que, em razão de decisão definitiva desfavorável na esfera administrativa, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), realizou hoje o pagamento de R$ 1,6 bilhão referente à autuação lavrada pela Receita Federal, sendo R$ 1,2 bilhão à vista e R$ 400 milhões com prejuízos fiscais. Conforme o fato relevante, essa…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 julho 2015 às 15:12 — 1 Comentário

Os detalhes do grupo criado para aperfeiçoamento do regime de Drawback

Os detalhes do grupo criado para aperfeiçoamento do regime de Drawback

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 julho 2015 às 19:00 — Sem comentários

Descartar milésimos da moeda em cálculo de ICMS caracteriza sonegação fiscal

Descartar milésimos da moeda em cálculo de ICMS caracteriza sonegação fiscal

Por: Consultor Jurídico

Para calcular o valor devido de ICMS, as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos não podem ser desconsideradas, pois o sistema de cálculo usado pode arredondar o valor e, em operações envolvendo grandes quantias, gerar uma diferença considerável. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou, por unanimidade, recurso de uma empresa de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2015 às 17:21 — Sem comentários

Setor têxtil busca vender mais aos EUA e estabelecer padrões no Brasil

Setor têxtil busca vender mais aos EUA e estabelecer padrões no Brasil

Por: Interface…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 julho 2015 às 18:10 — Sem comentários

Execução que ficou 12 anos parada é arquivada por prescrição intercorrente

Execução que ficou 12 anos parada é arquivada por prescrição intercorrente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 julho 2015 às 15:54 — Sem comentários

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada ‘brevemente’, diz ministro Levy

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada ‘brevemente’, diz ministro Levy

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2015 às 14:42 — Sem comentários

Sistema tributário dificulta aporte externo

Sistema tributário dificulta aporte externo

Por: Contábeis



O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI.

Para eles, esse ainda é um dos maiores entraves aos aportes estrangeiros no Brasil, e que não tem perspectiva de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2015 às 14:36 — Sem comentários

Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios (Notícias TJ/GO)

06/07/2015 - Desapropriação de imóvel não pode ser paga com precatórios (Notícias TJ/GO)

O município de Aparecida de Goiânia deverá pagar a quantia de R$ 50 mil a um antigo proprietário de uma área que foi desapropriada para…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2015 às 11:38 — Sem comentários

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI (Notícias STJ)

08/07/2015 - Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI (Notícias STJ)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2015 às 11:37 — Sem comentários

Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global

Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global

Na semana passada, o Brasil deu mais um passo decisivo no seu fundamental processo de incorporação das medidas de combate à fraude fiscal internacional, evasão de divisas…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2015 às 9:08 — Sem comentários

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