Posts do Blog de Interface Engenharia Aduaneira Marcados 'interface' (99)

fontes do governo afirmam que instituições como a Infraero estão com os estoques abarrotados. A Receita Federal vetou o acesso do GLOBO aos armazéns.

Há mais de cem leis que regulam o comércio exterior brasileiro. A principal é dos anos 50 e é recheada de artigos contrários às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso é um custo para empresas e para o país, já que provoca ações judiciais. O governo…

Ato publicado no DOU de 25.11.2011.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 15, de 24 de novembro de 2011 

Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL…

Discussão aconteceu em São Paulo

Na tarefa de garantir a conectividade das aduanas e fronteiras, com superação de riscos e ameaças à saúde e à segurança, as administrações aduaneiras têm pela frente grandes desafios. Na visão do secretário-geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya, a Aduana passa da tradicional função de fiscalização para apoiar também as negociações comerciais, papel que…

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo contra as importações de diisocianato de tolueno, utilizado na fabricação de poliuretanos para produtos como espumas e revestimentos. A resolução foi publicada no último dia 18 no Diário Oficial da União. O direito antidumping será aplicado para as importações provenientes dos Estados Unidos e da Argentina, por…

Aumento das importações da China este ano chega a ultrapassar 200% em produtos como ventiladores e seringas descartáveis.

A promessa do governo Dilma Rousseff de apertar a defesa comercial, impondo tarifas contra produtos artificialmente mais baratos da China, não tem funcionado na prática. Levantamento feito pela reportagem do 'Estado' demonstra que as chamadas tarifas antidumping impostas contra mercadorias…

Decisões depende de interpretações e diferentes pontos de vista.

* por Jeferson Roberto Nonato

O tema da penalidades na importação de mercadorias estrangeiras vem sendo enfrentado por julgadores e estudiosos do assunto, e tudo indica que ainda não se chegou a um denominador…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 549, DE 17/11/2011 - DOU 18/11/2011

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno…

Plano Nacional da Cultura Exportadora conta com ações até 2014 e estimulará o potencial de cada estado da Federação.

A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de…

Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de…

* por Felippe Alexandre Ramos Breda

Foi publicada a Instrução Normativa pela Receita Federal do Brasil nº 1.181/2.011, em 18.08.2.011, com vigência imediata, que instituiu e regulamentou nova figura jurídica ao Comércio Exterior nacional, denominada verificação de conformidade aduaneira ao…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa aos importadores que a anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas (indústria de cosméticos, saneantes e algumas matérias-primas para indústria de medicamentos) foi excluída do sistema Siscomex-Importação. As anuências constavam nos Procedimentos 5.2 e 5.3 do Siscomex, que é o sistema utilizado pela Receita Federal para controlar a entrada e saída de…

* por Luiz Martins Garcia

Com a falta de mão de obra qualificada ou mesmo de materiais tecnológicos e peças adequadas necessárias nas operações de conserto, reparo ou restauração no Brasil, as empresas…

A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) começa a estudar o desenho de uma ação conjunta das entidades que representam os diversos fabricantes do setor, diante dos números recordes de importação de materiais. No ano passado, as importações de materiais chegaram ao valor recorde de US$ 6 bilhões, marca que deve ser batida, em 2011, quando se espera US$ 7 bilhões, conforme levantamento realizado…

* por Paulo Werneck

A crescente complexidade das relações de comércio, advindas da internacionalização das empresas e da distribuição da produção pelo planeta, seja do…

* por Angela Sartori

O Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas…

No último sábado, a jornalista de economia Miriam Leitão escreveu sobre os vários aspectos da desvalorização da moeda brasileira em sua coluna no jornal O Globo.

No artigo que o Boletim Informativo Interface reproduz abaixo, cujo título é "Lados da moeda", Miriam lembra que nem mesmo em outros momentos de desvalorização…

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira

Diante de um mercado exigente e cuja cadeia logística está cada vez mais integrada, empresas…

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira

Diante de um mercado exigente e cuja cadeia logística está cada vez mais integrada, empresas que atuam no setor de comércio exterior necessitam estar preparadas para executar serviços e atender clientes em todo o Brasil. Esse é um dos diferenciais da Interface Engenharia Aduaneira, que tem como lema agilizar transações de…

A competência técnica para a execução de determinados serviços nem sempre é levada a sério como deveria no Brasil. Até mesmo profissionais gabaritados andam se candidatando a fazer o que a legislação não permite e causando prejuízos ao contratante. Engenheiros de determinadas atividades se arriscam a elaborar pareceres de outros ramos e não seguem o que está discriminado na Resolução 218 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de 29 de junho de 1973.

Esta resolução…