Justiça condena Santander a devolver dinheiro aplicado sem autorização de cliente
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O banco Santander será obrigado a devolver os valores transferidos de contas poupanças de seus clientes para contas de CDB (Certificado de Depósito Bancário), sem a autorização dos titulares. O pedido é do Ministério Público, que obteve uma liminar junto à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que obriga a devolução.
O banco terá o prazo de dez dias para…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 março 2013 às 8:31 — Sem comentários
País estaciona em índice de qualidade vida da ONU
Por: VALOR ECONÔMICO
Por meio de complexas fórmulas e teorias matemáticas, que combinam estatísticas de educação, expectativa de vida e renda per capita de 187 países, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca, desde 1990, medir os avanços econômicos e sociais do mundo por meio de um ranking, conhecido como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na tabela de 2012, divulgada ontem em Brasília, o Brasil aparece…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2013 às 8:35 — 2 Comentários
App calcula valor de impostos no ato
Fonte: http://www.baguete.com.br/
O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), para marcar a Campanha Nacional da Justiça Fiscal, que em 2013 acontece de 18 a 22 de março, lançou um app que calcula o tributo pago pelo consumidor em cada produto comprado.
Segundo destaca o Sinprofaz, o objetivo do app Na Real é chamar a atenção dos brasileiros sobre a alta carga tributária…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2013 às 8:24 — Sem comentários
Pagamento de precatórios não poderá mais ser parcelado, decide STF
Fonte: Jornal Nacional
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (14) o julgamento que modificou as regras para estados e municípios quitarem suas dívidas judiciais com a população. O pagamento dos chamados precatórios não poderá mais ser parcelado, nem demorar anos para ser feito.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luiz Fux, que criticou a regra, aprovada pelo Congresso no fim…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2013 às 6:47 — Sem comentários
Você sabe o que é Ativo Intangível?
Fonte: Blog Guia Tributário
O ativo intangível caracteriza-se por ser um ativo não monetário identificável e sem substância física.
As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, desenho e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 março 2013 às 6:38 — Sem comentários
Fonte:Correio Braziliense |
Enquanto os domésticos lutam pela igualdade de direitos com as demais categorias, os patrões estão em busca de apoio entre os parlamentares para tentar aprovar a desoneração da folha de pagamento dos empregados. O presidente do Instituto… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2013 às 21:47 — Sem comentários
Carf autoriza uso de credito de Confins sobre frete FONTE: VALOR… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2013 às 21:27 — Sem comentários
Governo prevê que alíquota de 4% para ICMS atinja 83% das transações até 2016
Por: Notícias do Senado
Dentro de três anos, 83% de todas as transações interestaduais com bens e serviços estarão sendo taxadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 4%, se a proposta enviada pelo governo ao Congresso for aprovada, informou ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Com esse dado, Barbosa procurou rebater a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2013 às 10:49 — Sem comentários
Créditos financeiros devem ser mantidos na exportação
Fonte: Publicado na Revista Consultor Jurídico
Recentemente, o Portal de Notícias do STF informou que o Plenário do Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral relativamente à possibilidade de, nas operações de exportação, aproveitar-se o contribuinte de créditos financeiros de ICMS, como os decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresa ou a uso e consumo[1].
A importância de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2013 às 8:39 — Sem comentários
Holding familiar evita conflitos em sucessão
Por: Consultor Jurídico
Sócios, herdeiros, ou sócios-herdeiros: o importante é planejar a sucessão.
Se viver bem é uma arte, morrer bem é como realizar a obra-prima. A respeito disso entendem os que se empenham em viver da melhor forma possível, em todos os aspectos. E deixar às pessoas um legado é sem dúvida um mérito. Principalmente se tal legado contribuir para a plenitude da vida dos que ficam.
Assim, imaginar…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 março 2013 às 8:08 — Sem comentários
13/03/2013 - Governo bate o pé por ICMS único de 4% (Notícias FENACON)
Apesar da gritaria dos Estados, o governo federal bateu o pé ontem para manter a proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%. Um racha entre Sul e Sudeste, de um lado, e Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de outro, mantém a polêmica. Apesar disso, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), prometeu que levará o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 março 2013 às 5:30 — 1 Comentário
Benefícios da Lei do Bem podem ser estendidos a mais empresas
Fonte: Jornal do Comercio
Em 2011, a Lei 11.196/2005 teve adesão de apenas 962 companhias do lucro real em todo o País. O governo federal analisa possibilidade de ampliar essa legislação para pequenas e médias empresa
Empresas com iniciativas inovadoras poderão ser contempladas no caso de ampliação das normas
A presidente Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de aumentar os investimentos de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 março 2013 às 4:25 — Sem comentários
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos contribuintes uma peça fundamental para a operacionalização da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 março 2013 às 9:21 — Sem comentários
Salvar Eike seria o maior erro de Graça Foster
Fonte: Brasil 247
A principal reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira informa que a Petrobras pode vir a ser a âncora de salvação para o empresário Eike Batista, que, no último ano, caiu da sétima para a centésima posição na lista dos homens mais ricos do mundo, produzida pela revista Forbes. Só ontem, a ação da OGX, sua principal empresa, despencou 15%, acumulando um tombo de 85% em 12 meses. O motivo: a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 março 2013 às 9:18 — 7 Comentários
11/03/2013 - Jucesp emitirá CNPJ em todo o Estado de São Paulo (Notícias FENACON)
Ação é mais um passo importante para atingir a meta de registrar e legalizar empresas em até cinco dias; empreendedores irão economizar tempo e gastos com deslocamentos, firmas e autenticação de cópias
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, começará a emitir, a partir desta segunda-feira, 11 de março,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 março 2013 às 12:16 — 2 Comentários
11/03/2013 - Mercado financeiro eleva projeções para inflação e taxa básica de juros (Notícias Agência Brasil - ABr)
Depois de 16 semanas seguidas com a expectativa de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 7,25% ao ano, instituições do mercado financeiro mudaram a projeção para o final de 2013. Agora a estimativa é que a Selic chegue ao final de 2013 em 8% ao ano, de acordo com pesquisa do Banco Central (BC) feita com analistas do mercado financeiro. Para o final de 2014,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 março 2013 às 9:31 — Sem comentários
ICMS – PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS - ISENÇÃO NA COMPRA DE CARROS NOVOS
Fonte: Equipe Portal Tributário
Através do Convênio ICMS 38/2012 é concedida isenção do ICMS, a partir de 01.01.2013, nas vendas internas e interestaduais de veículos novos quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Tal hipótese somente se aplica a veículo novo cujo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 março 2013 às 9:29 — Sem comentários
PREVIDENCIÁRIO Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário - Parte I
Fonte: Jornal Carta Forense
Está a tramitar no Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário a veicular tese de grande importância para o Sistema da Previdência Social, que certamente será impactado pela decisão proferida: trata-se do Recurso Extraordinário nº. 630501/RS, cuja repercussão geral foi reconhecida pela Corte em 22/10/2010.
Vejamos o caso antes de enunciarmos a tese: o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 março 2013 às 9:00 — Sem comentários
Insegurança jurídica sobre leis tributárias trava investimentos
Fonte: Folha de S.Paulo
Um dos principais fatores que definem o grau de desenvolvimento de um país é a qualidade das suas instituições, em especial de suas leis e regulamentos.
Instituições mal concebidas podem prejudicar o desenvolvimento de um país de diversas formas.
Uma delas é a criação de situações de insegurança jurídica, especialmente quando as normas são pouco claras e permitem…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 março 2013 às 13:44 — Sem comentários
'Faltou liderança no governo e no Congresso para discutir os royalties'
Fonte: Economia & Negócios
Embora ainda não tenha ameaçado com retaliações tributárias para compensar a perda de arrecadação com os royalties, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), estuda usar a mesma estratégia do governo do Rio, que pretende eliminar compensações fiscais e elevar impostos ao setor de petróleo. "Pode ser que os Estados, por questão de sobrevivência,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 março 2013 às 11:55 — 2 Comentários
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