21/12/2012 - Quem ainda não recebeu o carnê do IPVA pode retirar o boleto via internet (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já distribuiu, via Correios, todos os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2013. Quem ainda não recebeu o carnê do IPVA deve procurar uma agência fazendária ou do Detran ou também pode acessar o boleto no endereço eletrônico…

TRF3 declara incidentalmente inconstitucionalida…

Emanoel,  tipo da benção maravilhosa que vem da Eternidade, que pode  ser lido  Deus conosco.

Deus Criador, ao permitir que  seu filho Unigênito fosse  concebido pela Jovem Maria, que segundo a maravilhosa  forma do  agir do Espírito Santo, concedeu ao homem pecador a oportunidade de  Vida. A oportunidade  de Vida Eterna.

Havia um projeto para  que O FILHO UNIGÊNITO, que desceria do alto da glória do Pai, e,

viria para derramar o precioso e poderoso sangue, e assim,…

Impostos invisíveis vão continuar sem aparecer, calcula Fecomércio

Fonte: Fecomércio

Recebi: “Como já é um hábito leio sua coluna todos os dias. E no último dia 17  V. Sª escreveu um capítulo com o título de “imposto invisível vai aparecer”, tomando por base reportagem da conceituada revista VEJA.

 A propósito, gostaria de externar a V. Sª a preocupação do empresariado com mais uma medida surrealista objeto do projeto de lei nº 1.272/2007, aprovado pelas duas Casas do…

Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples

Fonte: Agência Câmara Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira(19), o Projeto de Lei Complementar 144/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que garante crédito integral do ICMS a empresas que adquiram mercadorias de optantes pelo Simples Nacional.

 Atualmente, quem compra de microempreendedor individual, micro ou pequena empresa recebe entre…

 iPad brasileiro é o mais onerado por impostos no mundo

Fonte: UHY

Tablet da Maçã e outros eletrônicos importados têm carga tributária assustadora. (Fonte da imagem: Reprodução/Projetual)

 Seguindo o “bom” costume de cobrar impostos astronômicos nos mais diversos setores da indústria, serviços e, especialmente, produtos de importação, o Brasil apareceu liderando o ranking dos 22 países que mais cobram impostos sobre o iPad, um dos produtos de maior sucesso da Apple no…

 iPad brasileiro é o mais onerado por impostos no mundo

Fonte: UHY

Tablet da Maçã e outros eletrônicos importados têm carga tributária assustadora. (Fonte da imagem: Reprodução/Projetual)

 Seguindo o “bom” costume de cobrar impostos astronômicos nos mais diversos setores da indústria, serviços e, especialmente, produtos de importação, o Brasil apareceu liderando o ranking dos 22 países que mais cobram impostos sobre o iPad, um dos produtos de maior sucesso da Apple no…

Comércio considera 'pacotinho' ineficaz para aumentar investimentos

FONTE fOHA DE SPAULO

Menos transparência na área fiscal

É devido o IPI na fase subsequente da importação?

* por Kelly Martarello

 Diante da arbitrária carga tributária que onera o empresário brasileiro, os estudiosos do Direito Tributário têm se debruçado na análise de instrumentos legais de planejamento para desonerar o custo tributário da produção brasileira, já que infelizmente a política tributária do Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, utiliza como técnica de arrecadação a tributação da produção,…

Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins

Fonte: Folha de S Paulo

Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos a automóveis, eletrodomésticos, móveis e material de construção.

Também será desonerada a folha de salários do comércio varejista, a exemplo do que foi feito recentemente com o setor de construção civil, para estimular as contratações com carteira assinada.

 Serão propostas ainda…

SP: 2ª via de documentos pode ser solicitada sem se deslocar de cidade

Por InfoMoney

SÃO PAULO – As pessoas já podem solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, sem precisar se deslocar para outra cidade.

O sistema de serviços eletrônicos compartilhados, desenvolvido pela Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) permite…

Ação do BB lidera ganhos, Petrobras sobe forte e Vale cai; veja destaques               

 Por InfoMoney          

Souza Cruz volta a ficar entre as piores ações do Ibovespa; Gradiente estende ganhos da véspera e CSN recua               

Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi

Por:  Valor Econômico

O governo vai incluir no Orçamento de 2013 uma redução adicional de receitas de R$ 9,796 bilhões por conta de desonerações do PIS/Cofins e de R$ 800 milhões com redução de tributação na folha de salário das empresas. Em aviso encaminhado ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que "há previsão de…

STF proíbe regime especial de fiscalização

Por: consultor juridico

BC: concessão diária de crédito ao consumidor atinge R$ 4,02 bi em novembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO - As concessões de crédito ao consumidor por meio de recursos livres atingiram R$ 80,579 bilhões em novembro, o que equivale a uma média diária de R$ 4,02 bilhões.

Na comparação com outubro (R$ 3,850 bilhões), em termos de média diária concedida, foi registrada alta de 4,6%. Já em relação a novembro de 2011 (R$ 3,969 bilhões), a alta foi de 1,5%.

Os dados,…

Dilma diz que redução de impostos será uma das grandes lutas em 2013

 Fonte: Reuters

 A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (19), durante evento em Palmas, que a redução dos impostos será uma de suas "maiores lutas" no ano que vem e afirmou que seu

governo está atuando em diversas frentes na economia, ao reduzir juros e tornar a taxa de câmbio "mais real".

 "A economia, estamos resolvendo em muitos lugares: baixando os juros, fazendo o câmbio ser…

Innova, da Petrobras, é alvo de aquisição de grupos concorrentes

Fonte:Valor

A petroquímica Innova, controlada pela Petrobras, virou alvo de disputa de pelo menos quatro empresas, três delas concorrentes diretas. Incluída no pacote de desinvestimentos da estatal, a companhia está avaliada em cerca de US$ 400 milhões, apurou o Valor.

Instalada em Triunfo (RS), a empresa produz estireno, poliestireno e etilbenzeno, matérias-primas da borracha sintética, de resinas…

Recuperação judicial prevalece sobre cobrança de débito fiscal

Notícias do STJ

Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) servirá de precedente para as empresas em recuperação judicial que respondem por dívidas fiscais federais. O caso envolve a Varig e a União. O desfecho da discussão, porém, não terá efeitos práticos para as partes, pois a Varig faliu em 2010 e qualquer crédito seria agora destinado à massa falida.

No processo, a União pede que os…

No País da Hipertributação

por Roberto Dias Duarte

Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e seis meses que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação…