Pedetista admite 'função de militante' e faz elogio a parcerias

Por: estadão

Ao ser questionado sobre o motivo de reuniões políticas com o partido durante viagens oficiais, o ministro Carlos Lupi respondeu que continua exercendo 'funções de militante' do PDT.

'Não tenho uma função mais importante do que outra, mas tenho capacidade de atuar nestas funções por completo', escreveu Lupi, em resposta ao Estado. 'Sempre tomo cuidado de manter essas reuniões após o horário de…

Em 2011 peso dos impostos na receita do País continuará aumentando

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em 2011, a carga tributária deve continuar aumentando, impulsionada pelas receitas extraordinárias, como a negociação de dívidas com a União por meio de Refis da Crise, segundo afirmação do coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa.

De acordo com a Agência Brasil, no ano passado, o peso dos impostos na economia correspondeu a 33,54% do…

Carros: IPI poderá ser cobrado de forma retroativa

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Montadoras que entrarem com ação contra o aumento de 30 pontos percentuais sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e garantirem liminar em primeira instância, caso o governo ganhe posteriormente, terão o imposto cobrado de forma retroativa.

De acordo com o advogado André Solloni, do Marins Bertoldi Advogados Associados, o aumento de tributos só pode ser feito por lei, porém, “o IPI…

Abeiva anuncia que não entrará na Justiça contra aumento de IPI

 Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores) anunciou nesta sexta-feira (23) que não entrará com mandado de segurança coletivo na Justiça contra o aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

De acordo com a assessoria de imprensa da Associação, o motivo pelo qual a decisão foi tomada foi de evitar confronto com o governo.…

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Fonte: Noticias Fazenda

Força-tarefa deflagra Operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Para desarticular uma organização que burlava o fisco estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada nesta quarta-feira (21) a Operação Sudoeste, nas cidades de…

Câmara reduz imposto de importação para bens de capital

Fonte: Folhapress

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% o imposto de importação de diversos bens de capital, informática e telecomunicações que não são fabricados no Brasil para 2% até dezembro do ano que vem.

O imposto sobre esses produtos, como máquinas para embalagens, guindastes de torre, empilhadeiras, telas sensíveis ao toque e aparelhos para testes de circuitos integrados, entre…

Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda

Fonte: Assessoria de Comunicação

Tributos no país são maiores do que 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem tem empresa sabe o quanto é difícil, além de administrar toda a estrutura física e pessoal da empresa, efetuar o pagamento dos tributos. As guias de recolhimento fiscal, em sua maioria, ultrapassam mais de 30% da renda da companhia.



Todos esses tributos são de conhecimento…

Dilma sanciona nova regra de TV a cabo, mas veta cobrança por atendimento telefônico

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Na última segunda-feira (12), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 116, que define as novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. Porém, dois artigos da legislação foram vetados: um tratava da possibilidade de cobrança para os serviços de atendimento telefônico; o outro transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos…

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

Notícias STF Imprimir

Por meio de Suspensão de Segurança (SS 4482) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta evitar o pagamento de parcela incorporada à remuneração de auditores fiscais da Receita Federal, que pode chegar a R$ 12…

Veja as principais mudanças no mercado de trabalho na última década

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Brasil e o mundo foram palcos de muitas mudanças. Entre 2001 e 2011, os brasileiros passaram pelo final do governo de Fernando Henrique Cardoso, os dois governos exercidos por Luiz Inácio Lula da Silva e o início do governo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, o País registrou manutenção da estabilidade conquistada com o Plano Real, de inclusão social e de…

Aumento do IPI de veículo pode ser questionado na OMC

Representantes dos importadores de veículos estão revoltados com o aumento do imposto, que consideram um ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’.

O aumento do Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil pode ser questionado na Organização Mundial de Cómércio (OMC), avaliam especialistas.

“As medidas…

Mantega: tributo único para empresas seria o ideal

Por - Agência Estado 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um "sonho" ideal para o País seria a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais para todas as empresas, como já ocorre hoje com o Simples Nacional (regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas). "Mas essa ideia de adotar o programa Simples para as grandes empresas talvez não seja exequível", disse. A unificação…

Brasília – O governo planeja criar uma medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre derivados.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – O governo planeja criar uma medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de derivativos cambiais, informou hoje (16) o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a intenção é que a regra entre em…

Tribunal elimina multa civil em execuções trabalhistas

São Paulo - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, afastou a aplicação do artigo 475-J do Código do Processo Civil (CPC) nas execuções trabalhistas. O dispositivo, cujo intuito é dar efetividade às decisões, prevê multa automática de 10% se o devedor não…

Onde o ISS deve ser recolhido?

“Por falta de orientação, muitos empresários são compelidos a recolher o referido imposto em seu domicílio fiscal e no município do local onde houve a prestação de serviço, temendo sofrer cobranças administrativas e judiciais”

Um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do ramo de prestação de serviço é a falta de orientação sobre onde recolher corretamente o seu ISS – Imposto Sobre Serviço. A atual Lei Complementar…

STJ analisa restituição de tributos

Noticias  STJ

Teori Zavascki: construtora tem legitimidade para discutir tributos a serem pagos, mas não para pedir a devolução

Num julgamento que pode afetar milhões de contribuintes do país, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na tarde de ontem, quem tem o direito de entrar na Justiça para discutir a incidência de tributos, além de pedir a restituição de valores já pagos. Embora o julgamento tenha…

Governo anuncia isenção de PIS/Cofins para infraestrutura de redes

 Fonte  Valor Economico

SÃO PAULO - O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acabou de anunciar no Futurecom, evento do setor de telecomunicações que se realiza em São Paulo, que fechou esta manhã com o Ministério da Fazenda a isenção de PIS/Cofins para fabricantes de equipamentos, fibras e construção civil que forem instalar infraestrutura de redes voltadas para oferta de banda larga. Serão R$ 4…

Lojistas contra a volta da CPMF e ICMS cumulativo

Fonte: Diário do Nordeste

Mudança em imposto eleva preço de vinhos em 43% em SP

Fonte: gazeta online

Regra altera processo de recolhimento do ICMS para produto vindo de São Paulo

Empresários do setor de bebidas quentes estão de cabeça quente, literalmente. É devido à substituição tributária imposta ao segmento pela Receita Estadual.

A nova regra começou a valer dia 1º último e deve aumentar o preço de produtos como vinho. Por exemplo, uma garrafa de R$ 100,00 vai custar

R$ 143,00 para…

Três poderes debatem reforma tributária e guerra fiscal

 fONTE: O Estado de S. Paulo

Na proxima quinta-feira (15/9), diversas autoridades estarão reunidas no Instituto Brasiliense de Direito Público para discutir a reforma tributária, federação e a guerra fiscal. Entre as autoridades debatedoras estarão os governadores Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES), Tião Viana (AC) e Agnello Queiroz (DF); os ministros Guido Mantega, da…