Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

MP que altera tributos de atividades personalíssimas é inconstitucional

Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Figueiredo e Arthur Figueiredo

Em 31 de agosto de 2015, foi editada Medida Provisória 690,…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 outubro 2015 às 13:36 — Sem comentários

Diferencial mercadológico na área de produtos têxteis

Diferencial mercadológico na área de produtos têxteis…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2015 às 16:15 — Sem comentários

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras (Notícias STF)

05/10/2015 - Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras (Notícias STF)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2015 às 11:56 — Sem comentários

Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa (Notícias STJ)

09/10/2015 - Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa (Notícias STJ)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2015 às 11:53 — 1 Comentário

Instrução detalha fiscalização de embalagens, suportes ou peças de madeira

Instrução detalha fiscalização de embalagens, suportes ou peças de madeira…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2015 às 6:50 — Sem comentários

Das pedaladas à agonia

Por: Notícias Yahoo

O descontrole de…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2015 às 13:45 — Sem comentários

Impostos de pelo menos 150 produtos devem aumentar em janeiro de 2016

Por Libre.prensa

Auto-ResumoConforme a pasta, empresas que realizarem vendas para consumidor final não contribuinte situado em outro Estado também estarão sujeitas ao recolhimento diferencial de…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2015 às 13:29 — Sem comentários

Valor enviado ao exterior tem IR de 25% mesmo se contrato for anterior a 1998

Por: Consultor Jurídico

Rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem sofrer desconto de 25% pelo Imposto de Renda no Brasil, mesmo que decorram de contratos de empréstimo internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%.

Com esse…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2015 às 13:23 — Sem comentários

Resolução indica roteiro para pedidos de suspensão ou alteração de antidumping

Por Interface…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2015 às 12:43 — Sem comentários

Senador Ataídes na TVeja: CPI do Carf vai convocar Lula para depor

Fonte: Folha do Bico

Em entrevista exclusiva à jornalista Joice Hasselmann, da TVeja, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) afirmou que vai pedir a convocação do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra na CPI que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Ataídes, que é presidente da CPI, garantiu que a…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 outubro 2015 às 14:38 — Sem comentários

Sefaz publica lista de exclusão do Simples

06 de outubro de 2015

Duzentas empresas foram inseridas no processo de exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Simples Nacional. A inclusão na lista foi motivada por constar em nome dessas empresas débitos inscritos em dívida ativa, o que veda a permanência no regime simplificado. O Termo…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 outubro 2015 às 14:23 — Sem comentários

Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos (Notícias STJ)

01/10/2015 - Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos (Notícias STJ)

Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 outubro 2015 às 7:44 — Sem comentários

Leis de incentivo à inovação tecnológica

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2015 às 16:51 — Sem comentários

EUA fecham maior acordo comercial da história com onze países do Pacífico

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2015 às 6:50 — Sem comentários

02/10/2015 - Receita Federal não pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial (Notícias TRF3)

Documentos fornecidos por uma instituição financeira revelaram movimentação de mais de R$ 10 milhões por empresa declarada…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2015 às 20:32 — Sem comentários

TRF4 substitui leilão de maquinário por penhora de faturamento de empresa (Notícias TRF4)

01/10/2015 - TRF4 substitui leilão de maquinário por penhora de faturamento de empresa (Notícias TRF4)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, substituir o leilão do maquinário de uma empresa…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2015 às 20:30 — 4 Comentários

Ajuste fiscal, aumento de impostos e desenvolvimento

Por: Marcus Pestana

“A sociedade tem demonstrado de forma clara e cristalina que não suporta mais aumento de impostos. Até porque a qualidade dos serviços públicos vem se deteriorando e a corrupção institucionalizada chegou a limites intoleráveis. Por isso, a CPMF não passará”…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2015 às 20:25 — 1 Comentário