INSS envia carta aos trabalhadores que podem se aposentar em junho

SÃO PAULO - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já estiverem aptos para se aposentar por idade a partir de junho receberão uma carta do órgão avisando sobre essa possibilidade. Segundo a Previdência Social, 1.686 correspondências foram enviadas. 

O envio do Aviso para Requerimento do Benefício foi estabelecido em junho de 2009, com o objetivo de informar os servidores sobre seus…

MP que reduz tributação dos tablets está em avaliação técnica, diz secretário

Brasília – A MP (Medida Provisória) que deve deixar o preço dos tablets mais baratos no Brasil ainda está sendo analisada tecnicamente pelo Ministério da Fazenda, de acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Conforme publicado pela Agência Brasil, Barreto afirmou que o tablet não havia sido incluído na chamada Lei do Bem, que incentiva projetos de inovação tecnológica, por…

Polêmica cerca decisão do STF sobre Collor 2

Órgãos de defesa do consumidor e bancos estão ansiosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nas próximas semanas o caso que envolve a correção das cadernetas de poupança relativa ao plano econômico Collor 2, implementado em janeiro de 1991.

A decisão do STF pode significar um ganho bilionário para milhões de investidores em todo o País e, por tabela, um prejuízo da mesma magnitude para o setor financeiro. O cenário também…

Governo não adotará medida que prejudique poder de compra no País, diz Mantega

SÃO PAULO - O governo não adotará nenhuma medida que prejudique o poder de consumo no Brasil, que está estimado em 100 milhões de pessoas. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta-feira (20), durante a reunião do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que discutiu inflação, nível de atividade econômica, reformas tributária e trabalhista e desoneração de folha de…

Coca-Cola investe no mercado de chimarrão da Argentina

Pela segunda vez em menos de uma década, a Coca-Cola está tentando entrar no mercado de erva-mate da Argentina. A volta ao mercado ocorreu nesta semana com o lançamento de La Vuelta (A Volta), uma marca de erva para o chimarrão, infusão consumida em 90% das residências argentinas. O mercado que La Vuelta enfrentará é disputado por 60 marcas, a maioria de empresas tradicionais da Argentina, país que produz 60% do total da erva-mate…

DUPLICATAS VIRTUAIS - ELEMENTOS QUE A CARACTERIZAM COMO TÍTULO EXECUTIVO

Ementa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. BOLETO BANCÁRIO ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. DESNECESSIDADE DE EXIBIÇÃO JUDICIAL DO TÍTULO DE CRÉDITO ORIGINAL.

1. As duplicatas virtuais - emitidas e recebidas por meio magnético ou de gravação eletrônica - podem ser protestadas por mera indicação, de modo que a exibição do título não…

Refis da Crise: apenas 11,45% dos contribuintes fizeram indicação dos débitos

SÃO PAULO – A menos de uma semana do prazo final do parcelamento da Lei nº 11.941/2009, conhecida como Refis da Crise, apenas 15.700 contribuintes, ou seja, 11,45%, indicaram os débitos que desejam parcelar no site da Receita Federal. Até o dia 25 de maio, o órgão espera que 137 mil pessoas físicas façam a negociação do parcelamento.

No caso dos contribuintes paulistas, a Superintendência…

Arrecadação federal fica em R$ 85,1 bi em abril e atinge recorde para o mês

SÃO PAULO – A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 85,15 bilhões no quarto mês deste ano, o que representa crescimento em termos reais, descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 10,34% frente ao mesmo período do ano passado. O montante arrecadado representa um recorde para o mês.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal, na comparação com…

Petrobras coloniza Atlântico com cidades flutuantes

A Petrobras, líder mundial em tecnologia de extração de petróleo em águas profundas, expande suas fronteiras em alto-mar com dezenas de plataformas que à distância parecem pontos brilhantes na imensidão do Oceano Atlântico, mas que são verdadeiras cidades flutuantes. Após ter descoberto reservas no Atlântico que podem transformar o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo, a empresa planeja construir nos…

Senado aprova MP que cria cadastro de bons pagadores

Lojistas ficam vulneráveis com regras de devolução de cheque, diz CNDL

Brasil precisa mudar rumo da previdência, diz economista

Revisão de aposentadorias será paga em parcelas, diz Garibaldi

SÃO PAULO – A revisão das aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003 afetadas pelas emendas constitucionais nº 20, de 1998, e 41, de 2003, deve ser paga em parcelas, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em audiência que está sendo realizada no Senado nesta quarta-feira (18).

De acordo com Garibaldi, a Previdência está em entendimento com o Ministério do Planejamento para tentar colocar…

Previdência Social estuda implantar idade mínima no lugar de fator previdenciário

SÃO PAULO – O Ministério da Previdência Social está estudando implantar, de maneira progressiva, a idade mínima para aposentadoria, conforme afirmou o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, em audiência realizada no Senado nesta quarta-feira (18).

A ideia é uma opção ao fator previdenciário que, para o ministro, mais reduz o valor dos benefícios que adia a aposentadoria – considerado o…

BC cria Comitê de Estabilidade Financeira

O Banco Central anunciou hoje a criação do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). O novo órgão será composto pelo presidente e pelos diretores do Banco Central, todos com direito a voto, além dos chefes de departamento de áreas relacionadas à preservação da estabilidade financeira, mas que não terão direito a voto. O Comef terá reuniões a cada dois meses, mas poderá ter encontros extraordinários.

As atribuições do Comitê…

Sudeste e Sul querem compensação para perdas com a reforma tributária

SÃO PAULO – Os governadores do Sul e do Sudeste afirmaram, nesta quarta-feira (18), antes da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que querem que o governo estabeleça medidas de compensação para os estados que perderão com a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no processo da reforma tributária.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a reforma…

Serra e Falcão debatem e divergem sobre reforma política

Em defesa do sistema de voto distrital já para as eleições municipais de 2012, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teve uma reunião na tarde de hoje com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), para discutir uma proposta de reforma política. Em menos de uma hora de encontro, ficaram claras as divergências entre o petista e o tucano e só houve um consenso: a necessidade de mudança do…

Afirmou o Ministro brasileiro que, é possível estimar a entrada de US$ 8 bilhões em investimentos este ano no Brasil, pela China.

Pimentel diz que China pode investir US$ 8 bi no Brasil neste ano

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou hoje que o Brasil e a China formarão um grupo técnico, menor, para intensificar as relações entre os dois países. A expectativa de Pimentel, que propôs o grupo ao colega chinês, Chen Deming, em…