Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2011 Arquivo (191)

Veja a diferença de exoneração e demissão e suas consequências

SÃO PAULO - Muita gente acredita que garantir uma vaga em um serviço público é garantir um emprego para a vida inteira. Contudo, segundo alertam especialistas, em alguns casos, funcionários públicos também perdem o emprego, podendo até nunca mais voltar a ter um cargo na esfera escolhida (federal, estadual, municipal).

De acordo com a advogada do escritório Luchesi Advogados, Andréa C. Vianna, cada esfera tem suas…

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Entre as matérias que podem ser votadas nesta terça-feira (7) está o Projeto de Lei Complementar do Senado 467/2008, que amplia o número de atividades beneficiadas pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado, criado para facilitar a…

O ICMS no Supremo

Fonte: Folha de S.Paulo

Ao se posicionar pela inconstitucionalidade de medidas estaduais de guerra fiscal, STF dá exemplo para Congresso e governo federal

 Na ausência de iniciativa por parte do governo e do Congresso, tem cabido ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomar decisões que podem resultar em mudanças -para melhor- no combalido pacto federativo brasileiro.

 Uma decisão importante, no ano passado, foi declarar inconstitucionais as…

08/06/2011 - Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda (Notícias Agência Brasil - ABr)

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual - cobrado quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro - provocará perdas menores que as alegadas pelos estados, disse hoje (7) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, oito unidades da…

Inadimplência e mercado clandestino de etanol podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão em impostos em 2010

Fonte: O POVO Online/Economia

O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. A estimativa é do Sindicato…

Mercado de combustível no país deve crescer 5% em 2011-sindicato

RIO (Reuters) - Após crescer 8,7 por cento em 2010, sustentado pelas vendas de gasolina e querosene de aviação, o mercado de distribuição de combustíveis deve ter uma expansão de pelo menos 5 por cento este ano, segundo o sindicato nacional das empresas do setor.

'Vamos crescer alguma coisa em torno de 5 ou um pouco mais, acompanhando um pouco o ritmo da economia, que deve crescer uns 4 por cento... (Vai ser)…

Banco Central deveria começar a baixar taxa de juros, diz Contraf-CUT

Por InfoMoney, InfoMoney

SÃO PAULO – O Banco Central deveria começar a reduzir a Selic (taxa básica de juro) a partir da reunião desta quarta-feira (8), de acordo com a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

“Os indicadores da economia mostram que não há motivos que justifiquem a elevação da taxa Selic, mas sim para retomar o processo de queda dos juros. Cada ponto…

Com queda no etanol, custo para manter carro tem deflação pela 1ª vez no ano

SÃO PAULO – Os preços dos produtos e serviços de manutenção do carro caíram 0,75% em maio, frente a abril. Essa foi a primeira queda do ano. De acordo com o levantamento da Agência AutoInforme, divulgado nesta quarta-feira (8), isso se deve ao recuo de 9,06% no preço do álcool combustível.

Outras quedas influenciaram a deflação. O alinhamento de direção, por exemplo, ficou 5,22% mais barato e o preço…

EIRELI – Vinculação do capital social mínimo ao salário mínimo

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, parecer do Senador Franscisco Dornelles sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011 (Projeto de Lei nº 4.605, de 2009, na origem), do Deputado Marcos Montes, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil para criar a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada –…

Com mutirão, justiça paulista consegue acordo em processos contra o INSS

Estadão

SÃO PAULO – Mutirão realizado pelo Juizado Federal de São Paulo resultou em 173 acordos fechados entre beneficiários e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o juizado, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou 220 audiências de conciliação envolvendo processos sobre benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência…

Com envelhecimento da população, Previdência Social corre riscos, aponta IBGE

SÃO PAULO – Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Pereira Nunes, disse que, a partir de 2050, se o crescimento da população mantiver o ritmo atual, a Previdência Social enfrentará problemas.

De acordo com Nunes, a pirâmide etária brasileira em 2050 será muito semelhante à da França de 2005, com a base…

Refis da Crise: Receita estabelece novos prazos para parcelar os débitos

SÃO PAULO – A Receita Federal informou nesta terça-feira (7) que abrirá um novo prazo para os contribuintes pessoa física, optantes pelo Refis da Crise, consolidarem seus débitos. A data ainda não está definida, mas a previsão é que seja em agosto.

A medida foi tomada porque, segundo a Receita, dos 250 mil contribuintes que deveriam negociar seus débitos até 25 de maio, apenas 137 mil fizeram. Para o…

Previdência Social: mais de 9 mil benefícios são suspensos em maio

SÃO PAULO - Em maio, 9.806 benefícios da Previdência Social estavam suspensos, por não serem sacados no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com a Previdência Social, os benefícios que não forem sacados até este prazo após a data marcada para pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude,…

Brasileiros ainda dão pouca importância à aposentadoria, diz especialista

SÃO PAULO - Os brasileiros ainda pensam muito pouco na aposentadoria e, quando chega a hora de parar de trabalhar, acabam se arrependendo das decisões financeiras tomadas ao longo da vida. A afirmação é do educador financeiro e sócio-fundador da Mais Ativos, Álvaro Modernell.

Para ele, ainda é muito pequeno o número de pessoas que pensam na aposentadoria desde jovens e procuram se proteger com um plano de…

Supremo decide que INSS só pode cobrar dívida até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de dez para cinco anos o prazo para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobre contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. A decisão, unânime, adotada no dia 11 deste mês durante julgamento de recursos extraordinários, segue a mesma regra válida para os demais tributos administrados pela Receita Federal.

A regra dos dez anos já havia sido declarada…

Custo Brasil e não cumulatividade do PIS COFINS

Entre os fatores mais complexos do sistema tributário nacional, certamente, está a apuração da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição à Seguridade Social (Cofins) pela sistemática não cumulativa. Marcado pela imposição de elevadas alíquotas, por legislação intricada e por conflitos entre contribuinte e Fisco, o regime não cumulativo é exemplo eloquente de como as reiteradas promessas de…

07/06/2011 - Governador desonera geração de energia a partir de resíduos da industrialização de cana-de-açúcar (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 6/6, decreto que desonera a aquisição de bens de capital destinados à produção de energia elétrica a partir de biomassa resultante da industrialização e de resíduos de cana-de-açúcar.  O conjunto de medidas representa um estímulo a investimentos do setor…

Utilização da capacidade da indústria cai pelo 2º mês consecutivo

ESTADÃO

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) da indústria caiu pelo segundo mês consecutivo e chegou a 82% em abril ante 82,4% de março, com ajuste, de acordo com os Indicadores Industriais divulgados nesta terça-feira, 7, pela Confederação (CNI). Segundo dados dessazonalizados, a queda em relação a março foi de 0,4 ponto porcentual. De acordo com a entidade, a UCI chegou ao menor patamar desde fevereiro de…

Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE

Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE

ESTADÃO

Apesar da queda de 0,24% registrada em maio pelos transportes, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o grupo ainda é responsável por uma fatia de 25% da inflação medida pelo índice no ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA passou de 0,77% em abril para 0,47% em maio. No ano, o…