Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Aneel aprova reajuste de energia elétrica para três Estados(RJ, MG

Da Agência Brasil, em Brasília

Os consumidores de energia de mais de 200 cidades do Rio Grande do Sul e dos municípios de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e Cataguases, em Minas, RS) Gerais, terão aumento na conta de luz a partir do próximo fim de semana.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) o reajuste tarifário das distribuidoras que atendem a essas…

Setor hoteleiro traz boas perspectivas para investidores

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Com a forte demanda prevista para os próximos anos, o setor hoteleiro pode ser uma boa alternativa para os investidores pessoa física, segundo especialistas.

De acordo com o presidente da HotelInvest, Diogo Canteras, em muitas cidades do País, a escassez de quartos têm feito com que a procura seja maior do que a oferta, aumentando o lucro dos hotéis e dos investidores que atuam neste…

Dívida cara, menor renda e mais juros fazem inadimplência avançar

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A inadimplência do consumidor continua em alta, tendo avançado 8,2% em maio, na comparação com o mês imediatamente anterior. Para o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, isso se justifica basicamente pelos seguintes fatores: dívida cara, menor renda do trabalhador e mais juros.

O cenário atual não está favorável, pois as dívidas que os brasileiros já…

Usuários de telefonia fixa economizam R$ 7 bi com reajuste menor de tarifas

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O repasse para as tarifas dos ganhos de produtividade das empresas de telefonia fixa fez com que os usuários deste serviço economizassem R$ 7 bilhões em pagamentos de tarifas nos últimos cinco anos, de acordo com o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal).

Segundo o sindicato, as cestas de itens que compõem a…

Comunicado de restituição do IR traz divulgação de títulos do Tesouro Direto

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (8), a consulta ao terceiro lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2011. O Tesouro Nacional aproveitou o comunicado para divulgar a venda de títulos do Tesouro Direto.

Ao fazer a consulta ao lote, o contribuinte recebe uma mensagem sobre as vantagens da aplicação, criada para vender títulos públicos…

13/06/2011 - Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras (Notícias TRT 3ª Região)

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais. O referido regime submete-se a certas regras, específicas dele, como, por exemplo, a proibição da prestação de jornada extraordinária, conforme estabelece o artigo 59, parágrafo 4º, da CLT. A medida visou…

Empresas públicas poderão ser multadas se informarem o CEP errado em contas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço público informarem o CEP correto nas contas. Segundo a proposta, as empresas que enviarem contas para usuários sem o CEP e com o CEP incorreto poderão ser multadas em R$ 500.

Para o autor do projeto, deputado Henrique Afonso (PV-AC), a proposta facilita a vida dos…

Lei única para comércio exterior deve ficar pronta em 2011, diz MDIC

da Agência Estado

Uma lei única para o comércio exterior deve ficar pronta ainda este ano, nas palavras do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. Segundo ele, a intenção de unificar as diferentes legislações que englobam as vendas externas é antiga, por parte dos agentes que trabalham com o comércio exterior brasileiro. Mas este ano, a…

Barclays vê gasto com E&P de petróleo acima de US$500 bi no ano

Por Reuters

BANGALORE (Reuters) - Os gastos com exploração e produção de petróleo no mundo devem crescer cerca de 16 por cento neste ano e superar a marca de meio trilhão de dólares pela primeira vez, já que as companhias buscam se capitalizar com a crescente demanda por petróleo, previu o Barclays Capital nesta segunda-feira.

Pesquisa do Barclays apontou que o gasto total em todo o mundo com exploração…

07/06/2011 - Mantido o incentivo fiscal para empresas que contratam pessoas com mais de 40 anos (Notícias TJ/RS)

O Órgão Especial do TJRS considerou improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Prefeito Municipal de Taquari, contra a legislação que concede incentivo fiscal consistente na isenção de 25% às empresas, microempresas e empresas de pequeno porte que mantiverem em seu quadro funcional pelo menos 20% de funcionários com…

08/06/2011 - Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem (Notícias STJ)

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto estadual. O entendimento é do ministro Castro Meira, em recurso da N. M. M. U. Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Mato…

09/06/2011 - Falsidade não se presume: cabe ao fisco federal demonstrar eventuais falsificações do devedor (Notícias TRF1)

A Fazenda Nacional recorreu ao TRF da 1.ª Região de decisão de 1.º grau que tornou insubsistente crédito tributário, decretou a extinção da execução fiscal, acolhendo os embargos do devedor.

Trata-se de devedor que adquiriu um veículo por consórcio, mas não informou no campo "dívidas e ônus reais" a existência do consórcio. Disse a Fazenda que o…

Decisão  consolidada do STJ, permite que a 8ª turma do TRF da 1ª região indefira o Agravo  regimental, que a  empresa T. S. C. Ltda. propôs ação contra a Fazenda Nacional, para não pagar  contribuição sobre horas  extras.

10/06/2011 - As horas extras integram o salário de contribuição (Notícias TRF1)

T. S. C. Ltda. propôs ação contra a Fazenda Nacional, buscando afastar a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas pagas a título de hora…

Procura do consumidor por crédito sobe 6,3% em maio, aponta INCC

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A procura do consumidor brasileiro por crédito aumentou 6,3% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento, na comparação com o mês imediatamente anterior, houve um avanço de 11,2%, mostrando que o desempenho positivo do varejo persiste este ano, mesmo com menor intensidade do que em 2010.

“A desaceleração da taxa de crescimento é…

Apesar de ter a 8ª economia mudial, Brasil tem dificuldade na distribuição de renda

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Apesar de ter um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 2,1 trilhões, o que coloca o Brasil como a 8ª economia do mundo, o País ainda enfrenta dificuldades na distribuição de renda e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo revela novo estudo da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) sobre os países do G-20.

De…

Restaurante em Pinheiros foi alvo de dois arrastões seguidos só neste fim de semana

estadão

O restaurante Nicota - localizado na Rua Costa Carvalho, em Pinheiros, na zona oeste - foi alvo de dois arrastões no fim de semana. A proprietária do estabelecimento, porém, só registrou BO depois do segundo ataque, anteontem, quando, por volta das 21h30 quatro homens armados invadiram o local. O primeiro foi na sexta-feira à noite.

Nos dois dias, a ação foi rápida e com casa…

Em Teresópolis, Prefeitura briga com Igreja e Cruz Vermelha por doações

Wilton Junior/AE

"Moradores do bairro de Campo Grande, em Teresópolis"

RIO e TERESÓPOLIS - De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está…

Serasa: consumidor pode receber por SMS informação sobre inclusão da dívida

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os consumidores poderão receber mensagens de texto no celular (SMS) informando sobre a inclusão do nome no cadastro da Serasa Experian. Segundo a empresa, o comunicado SMS não vai substituir a comunicação prévia que é enviada por correio e informa sobre a solicitação de anotação no banco de dados, mas vai trazer uma vantagem de tempo ao consumidor, antecipando essa…

Idec acha necessária criação de órgão para supervisionar cadastro positivo

SÃO PAULO - O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) considera necessária a criação de um órgão ou sociedade para supervisionar o cadastro positivo.

De acordo com o Instituto, mesmo que o texto sancionado na última semana pela presidente Dilma Rousseff tenha invalidado artigos que representavam uma ameaça aos direitos dos consumidores, o cadastro positivo precisa, como ocorre em outros…

03/06/2011 - Medida Provisória tem força de lei e é aplicada nos casos de descumprimento de obrigação acessória definida na legislação tributária (Notícias TRF1)

A "C. F. LTDA." apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de multa aplicada em razão da ausência de entrega de Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle do Papel Imune (DIF - Papel Imune), cuja apresentação é obrigatória para fabricantes, importadores e…