Blog de Interface Engenharia Aduaneira (292)

A participação dos importados no consumo interno de vestuário no Brasil deve subir de 9,3% em 2011, para 13,8% este ano, de acordo com a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), que reúne as 12 maiores redes varejistas de roupas do país. Segundo Edmundo Lima, diretor da entidade, esse crescimento ocorrerá independentemente das oscilações do câmbio, uma vez que a indústria nacional hoje não é capaz de suprir toda a variedade exigida pelas lojas.



Os importados vêm ganhando…

A notícia de desistência de construção de uma siderúrgica no Brasil pela chinesa Wuhan Iron & Steel, em parceria com o grupo EBX, agitou o mercado brasileiro ontem e acendeu uma luz amarela no país sobre sua competitividade para instalação de novos projetos de aço, em especial os voltados para exportação. O Brasil desponta como o país de maior custo de instalação de usinas siderúrgicas à base de minério de ferro e carvão, ficando longe de China, Índia e Rússia.



O projeto, de…

As importações do setor têxtil e de confecção somaram US$ 3,3 bilhões no primeiro semestre. O resultado representou um avanço de 10% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando as importações totalizaram US$ 3 bilhões.



Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e mostram que o aumento das importações foi guiado pelo segmento de vestuário, que comprou do exterior um total de US$ 1,1 bilhão no período.



As…

* por Luiz Fernando Antonio



Há muito tempo, todos os países têm utilizado mais ou menos as mesmas estratégias para poder manter suas balanças comerciais e cambiais de forma a serem superavitárias, buscando sempre fazer reservas. Todos querem exportar o máximo, nas melhores condições de preços e segurança, e importar o mínimo possível.



De um lado, os governos “facilitam” as exportações e “dificultam” as importações. As formas de “facilitar” as exportações podem…

* por José Ricardo Roriz Coelho, no Correio Braziliense



O PIB brasileiro cresceu apenas 2,7% em 2011. Desconsiderado 2009, pico da crise econômica mundial, esse foi o pior desempenho desde 2003, quando a expansão foi de 1,15%. Todavia, o problema não se deveu à demanda interna nem externa, pois, no ano passado, o consumo das famílias aumentou 4,1%, o investimento, 4,7% e as exportações, 4,5%, em relação a 2010.0 consumo do governo evoluiu 1,9%, contribuindo para a…

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.181, de 17 de agosto de 2011, que institui o procedimento de verificação de conformidade aduaneira aplicado a operador estrangeiro.



O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto nos arts. 568 e 578 do Decreto nº 6.759, de 5 de…

O Boletim Interface reproduz a seguir importante Circular do Secex - nº 30, de 28 de junho de 2012:



O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o…

Depois de atender a todo o crescimento do consumo doméstico de bens industriais em 2011 - em uma parcela crescente de participação no mercado interno -, as importações estão indo ainda mais longe em 2012. De janeiro a abril deste ano, em relação a igual período do ano passado, enquanto o consumo interno desses bens caiu 2,4%, a presença de importados cresceu 0,4%.



Dessa vez, ao contrário do que aconteceu em 2008, 2010 e 2011, os produtos importados não apenas atenderam parte da…

O Ministério Público Federal (MPF) entrou no combate à guerra fiscal e abriu um inquérito civil para investigar a concessão de benefícios tributários pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A intenção é apurar se houve renúncia irregular de receita, prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa no perdão de benefícios usados no Distrito Federal, mas já declarados inconstitucionais.



O alvo do inquérito, instaurado pela Procuradoria da República do DF, é…

A indústria brasileira de vestuário tem novas reivindicações para o governo federal para ampliar a competitividade e preservar os empregos no setor. O presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, entregou na Secretaria-Geral da Presidência, em Brasília, uma lista que inclui pedido de salvaguarda para o setor de confecção contra a entrada de produtos importados, especialmente da China e de outros países asiáticos. Segundo Masijah, a taxação atual, de 35%, não está sendo suficiente para…

* escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira



O Governo Federal vem cedendo a pressões para efetuar alterações na margem de preferência de compras governamentais. A indústria nacional clama por ações contra a enxurrada de importados e a concorrência externa desleal. No entanto, barreiras comerciais não vão surtir efeito benéfico para o País. A saída é conceder reduzir cargas tributárias e,…

Para configuração do crime de descaminho, é necessária a prévia constituição do crédito tributário na esfera administrativa. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra duas pessoas denunciadas pelo crime previsto no artigo 334 do Código Penal (CP). Segundo os ministros, é inadmissível o uso da ação penal antes da conclusão do procedimento administrativo.



Os denunciados foram encontrados com mercadorias estrangeiras…

Entre janeiro e maio de 2012, o déficit da balança comercial do setor têxtil e de confecção do Brasil cresceu 18,2% (excluída a fibra de algodão), acumulando um saldo negativo de US$ 2,24 bilhões, na comparação com igual período do ano passado. O resultado ocorreu devido ao decréscimos das exportações, com queda de 12,2%, totalizando US$ 512 milhões no período, e à expansão das importações, que cresceram 11,9%, somando US$ 2,75 bilhões.…

O Mercosul deve aprovar na próxima semana mais uma medida para proteger os mercados locais da concorrência dos importados. Os técnicos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai discutem a ampliação do número de produtos que terão o Imposto de Importação elevado.



O Brasil defende uma relação com 200 itens, segundo informou ao Estado a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres. A Argentina quer uma lista…

A greve dos auditores fiscais, deflagrada nesta segunda (18) em todo o Brasil, já motiva empresas a entrar na Justiça com pedidos de liberação de mercadorias paradas nos portos e aeroportos. Os funcionários da Receita Federal reivindicam que seus salários, que não são reajustados desde 2008, sejam corrigidos de acordo com a inflação.



A advogada Camila Andrade, do escritório JCMB Advogados afirma que entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar em nome de uma empresa…

A partir da elevação de 8% para 20% da margem de preferência a vestuário, calçados esportivos e alguns produtos têxteis de produção nacional nas compras federais, quando for aberta uma licitação, o produto brasileiro que tiver custo até 20% maior do que o estrangeiro continuará com preferência de compra.



Essa é mais uma medida adotada para proteger a indústria e aumentar a produção no país. A adoção da margem de preferência aos produtos nacionais começou no ano passado como parte…

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de três produtos. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a medida tem como objetivo evitar o desabastecimento do mercado interno.



Segundo a resolução da Camex, o imposto de importação sobre "caminhões guindaste de torre móvel" cai de 35% para 2%, por um período de 12 meses, limitados à quota de oito unidades. "Esses…

Com o objetivo de incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novas concessões e renovações de Ex-tarifários para bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicação. As concessões integram a Resolução Camex n° 36 e a Resolução Camex n° 37, publicadas no Diário Oficial da União (DOU).



Os investimentos globais e os investimentos relativos às…

* por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira



Diante da exigência do mercado, exportadores e importadores estão cada vez mais atentos à qualidade na realização de serviços relativos ao comércio exterior e à produção de laudos técnicos embasados com informações confiáveis. Sabedora dessa necessidade, a Interface Engenharia Aduaneira adaptou todos os seus procedimentos às normas exigidas…

As medidas adotadas pelo governo para conter a invasão de produtos importados da China e melhorar a competitividade de alguns segmentos da indústria está conseguindo algo raro: arrancar comentários favoráveis de entidades ligadas ao setor têxtil, um dos mais ativos no lobby por reformas trabalhistas, redução de impostos e imposição de barreiras a importados, em especial de produtos chineses. De acordo com Alfredo Emílio Bonduki, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do…