CONSULTOR JURÍDICO
Por Felipe Luchete
Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a determinados contribuintes e, assim, representam apenas alívio de custos de produção, e não expressão de riqueza tributável. É o que defende o…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2016 às 15:00 —
Sem comentários
Por: Interface
É grande a polêmica no setor de comércio exterior causada pela obrigatoriedade de escaneamento de todas as unidades de carga de exportação com destino à Europa. A determinação foi feita em abril deste ano, por meio da…
|
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 17:36 —
Sem comentários
Fonte Receita Federal
Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior.
Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 16:17 —
Sem comentários
Fonte: SRFB
Inativas deverão apresentar a DCTF
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 junho 2016 às 16:08 —
Sem comentários
Por: Interface
escrito por Aparecido Mendes Rocha, especialista em seguros…
|
|
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 21:33 —
Sem comentários
consultor Jurídico
Por Rodrigo de Sá Giarola
Ao final do último mês de março, por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu terem repercussão geral os temas levados à sua apreciação nos Recursos Extraordinários (RE) 949.297 e 955.227, pertinentes aos limites da coisa…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 maio 2016 às 7:38 —
Sem comentários
Por: Interface
Foi publicado nesta segunda-feira (30), no site da Diretoria de Portos e Costas (DPC), o conteúdo completo da…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 17:25 —
Sem comentários
![Ajuste fiscal (Foto: Arquivo Google) Ajuste fiscal (Foto: Arquivo Google)](http://s2.glbimg.com/Omk1XYDKfUqlL29af2uxZ4lJVVg=/i.glbimg.com/og/ig/infoglobo1/f/original/2015/05/22/ajuste_fiscal_1.jpg)
Meu amigo José Oreiro, Presidente da associação de economistas keynesianos do Brasil, escreveu poucos dias atrás um artigo intitulado “O Ajuste Fiscal Possível”, no qual,sensatamente, diz que não pode haver solução para a nossa crise econômica sem aumento de impostos e sem um aumento de receita por outros meios.…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:39 —
Sem comentários
Por Pagina Brasil
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:34 —
Sem comentários
Por: Decisões
Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisão de primeira instância que desbloqueou os valores da conta-salário de um cliente processado em uma ação do Instituto Nacional de…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 maio 2016 às 15:28 —
Sem comentários
Valor não declarado ou informado a menor apenas em 2015 é calculado em quase R$ 484 milhões
Nadja Vasques | Sefaz-MT
Rafaella Zanol/Gcom-MT
![Rafaella Zanol/Gcom-MT](http://www.mt.gov.br/documents/21013/2908137/IMG_7305.jpg/fa7deafc-c90f-46f8-a499-020a2b00cdd1?t=1462578590073)
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples Nacional a retificarem as informações prestadas sobre o faturamento e…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 15:02 —
Sem comentários
Por : Âmbito Jurídico.com.br
A emissão de um novo CPF só pode ser realizada caso o titular comprove…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 maio 2016 às 14:29 —
Sem comentários
por crp16es
Receita Federal agora exige Carnê-Leão com CPF do…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 maio 2016 às 14:17 —
Sem comentários
Em 10.2.2016, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou importante acórdão que tratou, em sede de embargos de divergência, da aplicação do instituto da denúncia espontânea na hipótese em que o contribuinte realiza, na ausência de procedimento fiscal, depósito judicial do débito em atraso, objetivando a discussão de sua validade junto ao Poder Judiciário.…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 maio 2016 às 12:51 —
Sem comentários
Por: Contábéis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 3247/15, que autoriza as cooperativas a excluir da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 15:39 —
Sem comentários
- Escrito por André Gomes de Oliveira e Adriana Nogueira Tôrre
Emenda Constitucional nº 33/2001 alterou o artigo 149, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), para acrescentar-lhe o parágrafo 2º, que assegurou, às empresas exportadoras, imunidade quanto ao pagamento da contribuição ao PIS e à Cofins. Não há, contudo, previsão legal estendendo esse benefício às…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 15:33 —
Sem comentários
Por Interface
texto publicado originalmente na edição de maio da Revista Guia Marítimo Especial
As escolhas feitas por cada tipo de gestão variam entre utilizar operadores logísticos ou administrar o próprio estoque, delegar parte da produção ao gestor das…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 maio 2016 às 11:28 —
Sem comentários
Por: Portal do Holanda
Depois da Taxa de Serviço Administrativo da Suframa (TSA), considerada inconstitucional, agora mais uma boa notícia para as empresas da Zona Franca de Manaus. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da Receita Federal e confirmou decisões da Justiça Federal do Amazonas e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que haviam determinado a suspensão da cobrança…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 maio 2016 às 14:50 —
1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 14:08 —
Sem comentários
Por Bárbara Mengardo Brasília
Ministro Herman Benjamin, da 2ª Turma do STJ Crédito José Alberto
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão discutir se a Receita Federal, apesar de pedido de restituição de…
Continuar
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 maio 2016 às 13:58 —
Sem comentários